O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou ao juiz Alvin Hellerstein que foi capturado em sua residência em Caracas. A declaração ocorreu nesta segunda-feira (5) durante audiência em um tribunal federal de Nova York, onde Maduro também se declarou inocente de todas as acusações apresentadas contra ele.
“Fui capturado em minha casa, em Caracas, na Venezuela”, disse Maduro poucos minutos após sua primeira aparição perante a corte americana. Esta afirmação sugere uma das principais linhas de argumentação que sua defesa pretende utilizar no processo.
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A equipe jurídica do presidente venezuelano caracteriza a operação que resultou em sua detenção como uma “abdução militar”. Os advogados alegam que a prisão realizada por agentes americanos em território venezuelano representa uma violação legal.
O questionamento sobre a legalidade da captura tem precedente no sistema judicial dos Estados Unidos. Há mais de três décadas, o ex-ditador do Panamá, Manuel Noriega, apresentou contestação semelhante. Noriega argumentou que os EUA violaram o direito internacional ao invadir o Panamá para prendê-lo. No entanto, os tribunais americanos não aceitaram o argumento. A Justiça optou por focar apenas nas acusações formais contra o ex-ditador panamenho, sem analisar a legalidade da invasão.
Durante a sessão, Maduro adotou comportamento considerado incomum em procedimentos judiciais iniciais ao se dirigir diretamente ao juiz para fazer declarações sobre sua situação. Especialistas em direito criminal indicam que réus geralmente são orientados a permanecer em silêncio nestas audiências iniciais, pois suas declarações podem ser usadas posteriormente contra eles.
O juiz Hellerstein interrompeu Maduro enquanto este falava, alertando-o sobre as possíveis consequências de suas declarações. “Haverá um momento e um lugar para tratar de tudo isso”, afirmou o magistrado.
Leia mais: Maduro se declara inocente de todas as acusações em tribunal de NY
A audiência desta segunda-feira marca o início formal do processo judicial contra o presidente venezuelano nos Estados Unidos, após sua captura e transferência para território americano. O caso levanta questões sobre jurisdição internacional e imunidade de chefes de estado.
A defesa de Maduro já indica que contestará a legitimidade do processo com base na forma como ocorreu sua detenção em território venezuelano. As acusações específicas contra o presidente não foram detalhadas no procedimento inicial.
