O X, plataforma do bilionário Elon Musk, está sendo investigado pela União Europeia por possível disseminação de conteúdo ilegal, após protestos públicos contra a propagação de imagens sexualizadas manipuladas por seu chatbot de inteligência artificial, o Grok.
A Comissão Europeia, o braço executivo do bloco de 27 nações, afirmou nesta segunda-feira (26/01) que investigará se a plataforma de mídia social X (antigo Twitter) protegeu os consumidores ao avaliar e mitigar adequadamente os riscos relacionados às funcionalidades do Grok.
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A investigação surge duas semanas depois de a Ofcom, a reguladora de mídia britânica, ter lançado sua própria investigação devido a preocupações de que o Grok estivesse criando imagens falsas de conteúdo sexual explícito. Indonésia, Filipinas e Malásia bloquearam temporariamente o chatbot.
A Comissão afirmou no início deste mês que as imagens de mulheres e crianças nuas geradas por inteligência artificial e compartilhadas no X eram ilegais e repugnantes, juntando-se à condenação mundial.
“Deepfakes sexuais não consensuais de mulheres e crianças são uma forma violenta e inaceitável de degradação”, disse a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, em um comunicado.
Imagens alarmaram reguladores
Em declaração de 14 de janeiro, o X afirmou que restringiu a edição de imagens do Grok e impediu usuários, com base em sua localização, de gerar imagens de pessoas com roupas reveladoras em “jurisdições onde isso é ilegal”. A declaração não identificou os países.
Filipinas e Malásia restabeleceram o acesso ao Grok depois que a xAI – empresa de IA que controla o Grok – afirmou ter implementado medidas de segurança adicionais.
A medida da Comissão – ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais da UE, que exige que as grandes empresas de tecnologia façam mais para combater conteúdos online ilegais e prejudiciais – surgiu após o Grok ter produzido imagens sexualizadas de mulheres e menores que alarmaram os reguladores globais.
As empresas correm o risco de serem multadas em até 6% do seu faturamento anual global por violações da Lei de Serviços Digitais.
Embora as mudanças feitas no Grok sejam bem-vindas, elas não resolvem todos os problemas e riscos sistêmicos, disse um alto funcionário da Comissão Europeia a jornalistas nesta segunda. A Comissão acredita que a xAI não realizou uma avaliação específica quando implementou as funcionalidades do Grok na Europa, acrescentou o funcionário.
Investigação da UE pode irritar Trump
A investigação corre o risco de antagonizar a administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já que a repressão da UE às grandes empresas de tecnologia desencadeou críticas e até mesmo a ameaça de tarifas norte-americanas.
“Com esta investigação, determinaremos se a empresa X cumpriu suas obrigações legais sob a Lei de Serviços Digitais, ou se tratou os direitos dos cidadãos europeus – incluindo os de mulheres e crianças – como dano colateral de seus serviços”, disse Virkkunen.
A eurodeputada Regina Doherty afirmou que o caso expôs fragilidades mais amplas na forma como as tecnologias de IA são regulamentadas e aplicadas.
“A Lei de Inteligência Artificial deve permanecer uma legislação dinâmica. Se lacunas na aplicação ou na supervisão se tornarem evidentes, é nossa responsabilidade corrigi-las. As leis da UE devem ser aplicáveis em tempo real quando ocorrerem danos graves”, afirmou.
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Os reguladores da UE também ampliaram uma investigação sobre o X, iniciada em dezembro de 2023, para apurar se ele avaliou e mitigou adequadamente todos os riscos sistêmicos relacionados aos seus chamados sistemas de recomendação, incluindo o impacto da recente mudança para um sistema baseado no Grok.
Eles disseram que o X, que foi multado em 150 milhões de euros em dezembro por violar suas obrigações de transparência sob a Lei de Serviços Digitais, pode enfrentar medidas provisórias na ausência de ajustes significativos em seu serviço.
Por Reuters
