Justiça libera processo que pode levar à caducidade da Enel SP
A liminar que suspendia a deliberação do processo pela ANEEL foi revogada
Notícias sobre caducidade
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Aneel exige novo processo para declarar caducidade da concessão da Enel em SP
Procuradoria Federal da agência publicou parecer jurídico impedindo uso do termo de intimação atual para caducidade, baseado no Decreto 12.068/2024 sobre prorrogações
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Justiça Federal suspende julgamento sobre perda de concessão da Enel em SP
Decisão judicial atende pedido da distribuidora que alegou violação ao devido processo legal
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Enel SP entra na Justiça contra Aneel para suspender processo que pode levar à caducidade
Empresa quer que seja declarado nulo o voto do diretor-geral da Aneel favorável à caducidade contratual e intervenção na distribuidora
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Decisão de diretor-geral da Aneel surpreendeu demais diretores, diz Agência iNFRA
Pedido de vista adiou a deliberação final sobre a concessão para o dia 24 de março
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Área técnica da Aneel diz que Enel SP teve “desempenho insatisfatório” em dezembro
Análise faz parte do processo de intimação que pode resultar na caducidade do contrato e foi elaborada após pedido do diretor Gentil Nogueira
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Aneel adia análise sobre processo de caducidade da Enel SP
Agência não incluirá processo na reunião desta quinta-feira (18/12) por aguardar conclusão de diagnóstico técnico sobre interrupções no fornecimento de energia na capital paulista
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