Notícias sobre Câmara dos Deputados

PL Antifacção: entre atropelos e versões, projeto chega ao Senado carregando rachaduras

A condução de Derrite, o desgaste de Motta e os vetos do Planalto formam o pano de fundo de um projeto que ainda está longe do consenso

PL Antifacção: Derrite acata sugestões do governo, e Motta adia votação na Câmara

Entre as mudanças, Derrite incluiu a definição de facção criminosa e determinou que parte dos bens apreendidos dessas organizações vá para o Fundo da Polícia Federal (Funapol)

Governadores de oposição pedem a Motta mais tempo para discutir Projeto de Lei Antifacção

A proposta, elaborada pelo governo federal e relatada pelo deputado Guilherme Derrite (PL-SP), estava prevista para ser votada ainda nesta quarta no plenário da Câmara

Derrite nega “esvaziamento” da PF no combate a facções e diz que projeto endurece penas

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende colocar a proposta em votação nesta quarta-feira (12/11)

Câmara dos Deputados aprova projeto que dificulta abortos legais em crianças e adolescentes

De autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o projeto susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o tema

Câmara aprova projeto para tributar streaming; texto para o Senado

A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda, de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube

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