Notícias sobre Congresso

Hugo Motta anuncia Guilherme Derrite como relator do PL Antifacção na Câmara

Segundo Motta, a escolha do parlamentar da oposição para relatar um projeto do governo busca garantir uma tramitação técnica e ampla, com diálogo entre bancadas

Câmara aprova projeto para tributar streaming; texto para o Senado

A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda, de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube

Câmara aprova fim da cobrança por bagagem de mão — e malas de até 23 kg voltam a ser gratuitas

Projeto segue para o Senado e prevê que companhias aéreas não poderão mais cobrar por malas despachadas em voos domésticos até 23 kg

Congresso trava taxação de bets e deixa governo sem saída para compensar aumento de impostos

Parlamentares resistem a ampliar a cobrança sobre o setor de apostas esportivas e jogos online, o que ameaça o plano de equilíbrio fiscal do governo

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