Justiça do AM manda prender desembargador aposentado por estupro da neta
Rafael de Araújo Romano terá que cumprir pena de 47 anos em regime fechado após trânsito em julgado da sentença na 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual...
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Ela é suspeita de receber pagamentos para compartilhar imagens de criança de três anos com o piloto Sérgio Antonio Lopes
Norma publicada em edição extra do DOU altera Código Penal para impedir questionamento da vulnerabilidade com base em consentimento, experiência sexual anterior ou gravidez resultante da violência
Polícia Civil prendeu artista de 75 anos no Flamengo na terça-feira após condenação transitada em julgado por crime contra menor de 11 anos
Conselho determina que TJ-MG e desembargador Magid Nauef Láuar prestem esclarecimentos em 5 dias sobre decisão que absolveu homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12 anos
A decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos da acusação de estupro de vulnerável contra uma...
Tribunal de Justiça de MG considerou que havia relação afetiva consensual; Ministério Público avalia recurso e parlamentares criticam decisão
Criminosos sedavam vítimas, filmavam os abusos e compartilhavam material em plataformas digitais, segundo investigação
Ação cumpre 26 mandados de prisão e mobiliza 43 policiais contra foragidos, incluindo condenados por até 85 anos e criminosos que fugiram de outros estados
Influenciador acumulava mais de um milhão de seguidores; crimes podem resultar em pena superior a 15 anos de reclusão
Pai da vítima autorizou o namoro quando a filha tinha apenas 10 anos
Justiça decretou a prisão temporária de João Paulo Manoel, o “Capitão Hunter”, a pedido do Ministério Público, após detenção na quarta (23/10)