STF adia para 25 de março julgamento sobre suspensão de penduricalhos
Com a decisão, seguem válidas as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam os pagamentos de benefícios que superam o teto constitucional
Com a decisão, seguem válidas as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam os pagamentos de benefícios que superam o teto constitucional
Risco pode ser evidenciado por deferimento de medida protetiva