Ex-primeira-dama Michelle pede a Gilmar Mendes prisão domiciliar para Jair Bolsonaro
Esposa de Bolsonaro se reuniu com ministro do STF em Brasília para solicitar transferência do ex-presidente
Esposa de Bolsonaro se reuniu com ministro do STF em Brasília para solicitar transferência do ex-presidente
Os ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino votaram contra a restrição
Relator considera inconstitucional critério que limita demarcação à ocupação comprovada em 1988. Julgamento virtual no STF segue até quinta-feira (18/12)
Supremo retoma julgamento de ações que contestam lei para demarcação de terras indígenas enquanto Legislativo avança com PEC sobre o mesmo tema
Julgamento de recurso da PGR que solicita critérios mais claros para evitar retrocessos em investigações está com o placar em 2 a 0
Nova determinação restaura direito de qualquer cidadão protocolar solicitações conforme legislação vigente; caso será analisado em plenário presencial
Relator do PL 1.388 de 2023 pediu mais tempo para ouvir interessados e apresentar parecer
Recurso questiona decisão de Gilmar que restringiu denúncias contra integrantes do Supremo e alterou quórum necessário para aprovação do processo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar o projeto que altera a Lei do Impeachment para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (10/12). O...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou nesta quinta-feira (04/12), o pedido apresentado pela AGU (Advocacia Geral da União) para reconsiderar a Lei do Impeachment. Dessa forma,...
Ao deixar um evento, em Brasília, nesta quinta-feira (04/12) o ministro conversou com a imprensa
Medida é reação a decisão do ministro do STF sobre impeachment