Câmara vota hoje projeto que pode reduzir penas de envolvidos em atos golpistas
Proposta de Paulinho da Força surge como alternativa à anistia e beneficiaria participantes das manifestações realizadas após eleições de 2022, incluindo ex-presidente
Proposta de Paulinho da Força surge como alternativa à anistia e beneficiaria participantes das manifestações realizadas após eleições de 2022, incluindo ex-presidente
De autoria de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e defendido pela equipe econômica, o projeto já foi aprovado pelos senadores e voltou à pauta da Câmara
Hugo Motta acolheu integralmente parecer da Secretaria-Geral da Mesa, que pedia a proibição
A condução de Derrite, o desgaste de Motta e os vetos do Planalto formam o pano de fundo de um projeto que ainda está longe do consenso
Entre as mudanças, Derrite incluiu a definição de facção criminosa e determinou que parte dos bens apreendidos dessas organizações vá para o Fundo da Polícia Federal (Funapol)
A proposta, elaborada pelo governo federal e relatada pelo deputado Guilherme Derrite (PL-SP), estava prevista para ser votada ainda nesta quarta no plenário da Câmara
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende colocar a proposta em votação nesta quarta-feira (12/11)
Gleisi Hoffmann classificou o parecer de Derrite como “presente às facções”, enquanto Motta revelou reunião com Moraes e diálogo entre o relator e o chefe da PF
Encontro no STF reuniu presidente da Câmara, Alexandre de Moraes, Paulo Gonet e procuradores; tema central foi o projeto de lei Antifacção, em votação nesta terça (11)
Segundo Motta, a escolha do parlamentar da oposição para relatar um projeto do governo busca garantir uma tramitação técnica e ampla, com diálogo entre bancadas