Notícias sobre Lei
Colunistas TMC
Quem vai proteger essa criança da própria Justiça?
Esse é o tipo de assunto que exige calma. É preciso calma para desenvolver uma respostas com um raciocínio minimamente organizado. esmurrar a mesa...
Brasil
Pode levar caixa de som para a praia? Em vários destinos, multa chega a R$ 10 mil e som vira caso de polícia
Do Rio a Jericoacoara, regras contra barulho apertam no verão e banhista pode sair da areia sem a JBL
Brasil
Esse pode ser o novo direito dos idosos garantido por lei; veja qual
A proposta também inclui o dever do Poder Público de estimular o desenvolvimento de mercado turístico nacional para o segmento
Brasil
Idosos com mais de 60 anos agora têm benefício financeiro garantido por lei
Nova lei traz benefício que promete assegurar a renda dos idosos; entenda o que muda na vida financeira de aposentados e pensionistas
Notícias
Nova lei muda regra da licença maternidade no Brasil; veja como vai funcionar
Garantindo mais estabilidade às famílias brasileiras, nova lei beneficia mãe e bebê durante a licença maternidade
Notícias
Mudança na lei do INSS beneficia netos e sobrinhos com pensão; saiba como vai funcionar
Nova lei do INSS garante que menores sob guarda judicial sejam tratados como filhos para fins previdenciários