Notícias sobre Lei

Pode levar caixa de som para a praia? Em vários destinos, multa chega a R$ 10 mil e som vira caso de polícia

Do Rio a Jericoacoara, regras contra barulho apertam no verão e banhista pode sair da areia sem a JBL

Esse pode ser o novo direito dos idosos garantido por lei; veja qual

A proposta também inclui o dever do Poder Público de estimular o desenvolvimento de mercado turístico nacional para o segmento

Idosos com mais de 60 anos agora têm benefício financeiro garantido por lei

Nova lei traz benefício que promete assegurar a renda dos idosos; entenda o que muda na vida financeira de aposentados e pensionistas

Nova lei muda regra da licença maternidade no Brasil; veja como vai funcionar

Garantindo mais estabilidade às famílias brasileiras, nova lei beneficia mãe e bebê durante a licença maternidade

Mudança na lei do INSS beneficia netos e sobrinhos com pensão; saiba como vai funcionar

Nova lei do INSS garante que menores sob guarda judicial sejam tratados como filhos para fins previdenciários

Homem terá que pagar pensão mesmo após descobrir que não é o pai biológico; entenda

Lei decidiu que o vínculo entre o homem e a menina deve seguir sobre o laço biológico, mantendo a obrigação de pensão; caso ocorreu em Goiás

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