Notícias sobre Marco Temporal

STF forma maioria contra marco temporal das terras indígenas

Quatro ministros ainda precisam se manifestar para completar o julgamento

Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal

Último ministro a votar foi Luiz Fux, que ampliou o placar contra a restrição

STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal

Os ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino votaram contra a restrição

Gilmar Mendes vota contra marco temporal para terras indígenas

Relator considera inconstitucional critério que limita demarcação à ocupação comprovada em 1988. Julgamento virtual no STF segue até quinta-feira (18/12)

Marco temporal: STF analisa constitucionalidade após aprovação no Senado

Supremo retoma julgamento de ações que contestam lei para demarcação de terras indígenas enquanto Legislativo avança com PEC sobre o mesmo tema

STF suspende julgamento da lei do marco temporal após sustentações orais

Supremo interrompe análise da constitucionalidade da lei após ouvir manifestações de indígenas, partidos e entidades do agronegócio

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