STF forma maioria contra marco temporal das terras indígenas
Quatro ministros ainda precisam se manifestar para completar o julgamento
Quatro ministros ainda precisam se manifestar para completar o julgamento
Último ministro a votar foi Luiz Fux, que ampliou o placar contra a restrição
Os ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino votaram contra a restrição
Relator considera inconstitucional critério que limita demarcação à ocupação comprovada em 1988. Julgamento virtual no STF segue até quinta-feira (18/12)
Supremo retoma julgamento de ações que contestam lei para demarcação de terras indígenas enquanto Legislativo avança com PEC sobre o mesmo tema
Supremo interrompe análise da constitucionalidade da lei após ouvir manifestações de indígenas, partidos e entidades do agronegócio
Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas em quatro processor que tratam do tema
PEC aprovada estabelece que apenas áreas ocupadas até 1988 poderão ser demarcadas. Medida representa derrota política para o governo Lula
Medida é reação a decisão do ministro do STF sobre impeachment