Notícias sobre Marco Temporal | TMC

STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta quarta-feira

Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas em quatro processor que tratam do tema

Senado aprova PEC do marco temporal para terras indígenas; texto vai à Câmara

PEC aprovada estabelece que apenas áreas ocupadas até 1988 poderão ser demarcadas. Medida representa derrota política para o governo Lula

Após decisão de Mendes, senador Davi Alcolumbre fala em votar PEC do Marco Temporal

Medida é reação a decisão do ministro do STF sobre impeachment

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