Notícias sobre Multa

Justiça suspende multas do pedágio free flow na Dutra; entenda a decisão

Liminar da Justiça Federal suspendeu temporariamente as multas por falta de pagamento do pedágio free flow na Dutra (BR-116), em Guarulhos (SP)

Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal

A Justiça, em decisão liminar, condenou a prefeitura de São Paulo a pagar multa no valor de R$ 24,8 milhões por não apresentar alternativas...

Para oferecer as melhores experiências, utilizamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para o uso dessas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certas funcionalidades e recursos.

Funções Sempre ativo

O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir o uso de um serviço específico solicitado explicitamente pelo assinante ou usuário, ou com o único propósito de efetuar a transmissão de uma comunicação por meio de uma rede de comunicações eletrônicas.

Preferências

O armazenamento ou acesso técnico é necessário para a finalidade legítima de armazenar preferências não solicitadas pelo assinante ou usuário.

Statistics

O armazenamento ou acesso técnico utilizado exclusivamente para fins estatísticos. The technical storage or access that is used exclusively for anonymous statistical purposes. Without a subpoena, voluntary compliance on the part of your Internet Service Provider, or additional records from a third party, information stored or retrieved for this purpose alone cannot usually be used to identify you.

Marketing

O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para envio de publicidade, ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites com finalidades de marketing semelhantes.