Anac vota multa de R$ 17,5 mil a passageiros indisciplinados, diz jornalista
Proposta prevê até 12 meses de proibição de embarque em casos considerados gravíssimos
Proposta prevê até 12 meses de proibição de embarque em casos considerados gravíssimos
Uefa também ordenou o fechamento parcial do estádio do clube espanhol por um jogo
Penalidade refere-se ao descumprimento de indicadores de continuidade no fornecimento de energia elétrica durante o ano de 2021
Liminar da Justiça Federal suspendeu temporariamente as multas por falta de pagamento do pedágio free flow na Dutra (BR-116), em Guarulhos (SP)
A Justiça, em decisão liminar, condenou a prefeitura de São Paulo a pagar multa no valor de R$ 24,8 milhões por não apresentar alternativas ao serviço de atendimento de aborto...