Notícias sobre Povos Originários

Gilmar Mendes vota contra marco temporal para terras indígenas

Relator considera inconstitucional critério que limita demarcação à ocupação comprovada em 1988. Julgamento virtual no STF segue até quinta-feira (18/12)

Marco temporal: STF analisa constitucionalidade após aprovação no Senado

Supremo retoma julgamento de ações que contestam lei para demarcação de terras indígenas enquanto Legislativo avança com PEC sobre o mesmo tema

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