Notícias sobre projeto de lei

Estatuto Pet vem aí: Senado avança em lei que promete virar o jogo para cães e gatos no Brasil

Projeto cria sanções duras contra maus-tratos, define animal comunitário e reconhece que bicho sente, sofre e merece proteção

Comissão do Senado adia votação do PL Antifacção para a próxima semana

Senador Otto Alencar acatou pedido de vista coletivo dos demais parlamentares na comissão

Para oferecer as melhores experiências, utilizamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para o uso dessas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certas funcionalidades e recursos.

Funções Sempre ativo

O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir o uso de um serviço específico solicitado explicitamente pelo assinante ou usuário, ou com o único propósito de efetuar a transmissão de uma comunicação por meio de uma rede de comunicações eletrônicas.

Preferências

O armazenamento ou acesso técnico é necessário para a finalidade legítima de armazenar preferências não solicitadas pelo assinante ou usuário.

Statistics

O armazenamento ou acesso técnico utilizado exclusivamente para fins estatísticos. The technical storage or access that is used exclusively for anonymous statistical purposes. Without a subpoena, voluntary compliance on the part of your Internet Service Provider, or additional records from a third party, information stored or retrieved for this purpose alone cannot usually be used to identify you.

Marketing

O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para envio de publicidade, ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites com finalidades de marketing semelhantes.