STF rejeita 5 ações de partidos contra privatização da Sabesp em São Paulo
Seis ministros votaram pelo não conhecimento dos processos em plenário virtual nesta sexta-feira, alegando fundamentação inadequada dos autores
Seis ministros votaram pelo não conhecimento dos processos em plenário virtual nesta sexta-feira, alegando fundamentação inadequada dos autores
Cenário nas regiões Norte e Nordeste é mais delicado porque a necessidade da tarifa social é maior e o impacto da compensação tarifária também pesa mais
Acordo estende concessão por mais 41 anos na capital mineira e prevê repasse de recursos entre 2026 e 2028 para modicidade tarifária
Proposta estabelece regras para uso de águas de chuva e reúso não potável de águas cinzas com objetivo de enfrentar crise hídrica