STF marca para 8 de abril decisão sobre eleição para governador no Rio
Ministros vão decidir se a eleição será indireta, feita pelos deputados estaduais, ou direta, quando a população vai às urnas votar
Ministros vão decidir se a eleição será indireta, feita pelos deputados estaduais, ou direta, quando a população vai às urnas votar
O Rio de Janeiro enfrenta instabilidade política e jurídica; estado ficou sem vice-governador
Ministro do STF expediu determinação neste sábado após relatos de atividades irregulares com equipamentos nas proximidades da residência do ex-presidente
Deputado Alfredo Gaspar reproduziu declaração de 2018 do ministro aposentado durante sessão em Brasília
Estado fica sem linha sucessória clara e enfrenta impasse sobre eleição direta ou indireta
Decisão de Cristiano Zanin interrompe processo que definiria sucessor de Cláudio Castro após renúncia durante julgamento no TSE
Partido protocolou ação distribuída ao ministro Cristiano Zanin nesta sexta-feira e solicita convocação imediata de eleições diretas no estado
Decisão exige investigação formal e pode anular provas obtidas de forma irregular
Seis ministros votaram pelo não conhecimento dos processos em plenário virtual nesta sexta-feira, alegando fundamentação inadequada dos autores
Divergência aberta pela ministra Cármen Lúcia foi acompanhada por Edson Fachin, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques
Relatório final deve ser lido nesta sexta (27/03) e pode ser votado no mesmo dia; prazo termina neste sábado (28/03)
Ministro criticou divulgação de conversa íntima do banqueiro Daniel Vorcaro durante julgamento sobre prorrogação da CPMI do INSS nesta quinta-feira; Moraes classificou situação como ato 'criminoso'