Notícias sobre STF | TMC | Página 24 de 27

Abandonou o imóvel herdado? Saiba como outro herdeiro pode virar o dono

Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou que a existência de um condomínio hereditário não impede o reconhecimento da usucapião

Embaixada dos EUA está sem criticar o Brasil há um mês, desde “química” Trump-Lula

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil está há exato um mês sem criticar as instituições brasileiras, como o governo federal e Supremo Tribunal...

Entre 7 e 17 anos: STF define pena dos condenados do Núcleo 4 da trama golpista

O núcleo também deverá pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados pela depredação dos prédios públicos durante os atos de 8 de Janeiro

Por 4 a 1, STF condena “núcleo das fake news” da trama golpista

Apesar da condenação, a prisão não ocorrerá de forma automática. Os advogados de defesa vão poder recorrer da decisão

Trama golpista: Fux vota para absolver, dispara contra Gilmar e pede pra sair

Fux defendeu que os réus não podem ser acusados de tentativa de golpe de Estado, pois suas ações não demonstraram “potencial para tomada de poder ou substituição do governo”

Lula trava escolha pro STF após pressão de Alcolumbre, mas bastidores dizem: “a toga já tem dono”

Decisão sobre novo ministro do Supremo deve sair só após viagem de Lula; bastidores indicam que o nome de Messias segue firme

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