Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal
Último ministro a votar foi Luiz Fux, que ampliou o placar contra a restrição
Último ministro a votar foi Luiz Fux, que ampliou o placar contra a restrição
Os ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino votaram contra a restrição
Supremo retoma julgamento de ações que contestam lei para demarcação de terras indígenas enquanto Legislativo avança com PEC sobre o mesmo tema
Supremo interrompe análise da constitucionalidade da lei após ouvir manifestações de indígenas, partidos e entidades do agronegócio