Notícias sobre terras indígenas

Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal

Último ministro a votar foi Luiz Fux, que ampliou o placar contra a restrição

STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal

Os ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Flávio Dino votaram contra a restrição

Marco temporal: STF analisa constitucionalidade após aprovação no Senado

Supremo retoma julgamento de ações que contestam lei para demarcação de terras indígenas enquanto Legislativo avança com PEC sobre o mesmo tema

STF suspende julgamento da lei do marco temporal após sustentações orais

Supremo interrompe análise da constitucionalidade da lei após ouvir manifestações de indígenas, partidos e entidades do agronegócio

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