Cármen Lúcia defende julgamento por magistrados competentes e isentos no Brasil
Presidente do TSE abordou imparcialidade no Judiciário durante evento com estudantes do CEUB e é relatora de código de conduta
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TMC apurou que governador mudou data de saída para evitar risco de cassação no TSE
Processo trata de suposto abuso de poder nas eleições de 2022; julgamento será retomado em 24/03.
Processos acusam governador do Rio de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, com irregularidades na Ceperj e UERJ
Decisão ocorreu após audiências públicas, quando partidos apresentaram posições divergentes sobre dispositivo que constava na minuta inicial
Decisão unânime dos ministros estabelece restrição temporal para material sintético e determina que plataformas criem planos de conformidade para o pleito
Ministro Nunes Marques é o relator das resoluções e assumirá a presidência do TSE durante o pleito de outubro
Partidos alegam propaganda eleitoral antecipada em desfile da Acadêmicos de Niterói que narrou trajetória do presidente na Sapucaí
Relatora do caso votou pela punição de Cláudio Castro
Agremiação homenageou presidente no Carnaval do Rio com enredo que incluía Bolsonaro como palhaço, gerando reação da oposição
Encenação política mostrou personagem como Michel Temer passando a faixa a um palhaço, até que figura com máscara de Lula a retomou e subiu rampa alusiva ao Planalto
Tribunal mantém mandato do parlamentar do PL após concluir que não existem provas suficientes para comprovar abuso de poder econômico na campanha de 2022