COP30 em Belém: como surgiram as conferências do clima da ONU

Por Maria Fernanda Viana

A 30ª Conferência das Partes (COP30), instância máxima da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), começou nesta segunda-feira (10/11), em Belém (PA).

É a primeira vez que o Brasil sedia uma COP, evento mais importante do calendário climático da ONU. O protagonismo brasileiro, porém, não é novidade: em 1992, o Rio de Janeiro recebeu a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), a histórica Rio-92.

Na ocasião, foi assinada a UNFCCC, tratado que deu origem ao atual regime climático global e às iniciativas para combater o aquecimento global, o desmatamento e as mudanças climáticas, criando a COP como espaço encarregado de implementar e revisar os compromissos assumidos pelos países.

De Berlim à COP30: uma história de conferências

Três anos depois da Rio-92, em 1995, foi realizada em Berlim, na Alemanha, a primeira Conferência das Partes. Ali ficou definido que as COPs aconteceriam anualmente, reunindo governos para negociar metas, acordos e decisões – com exceção de 2020, quando a conferência foi adiada devido à pandemia de Covid-19.

Desde então, alguns marcos se destacam:

Protocolo de Kyoto (1997):
Criou metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) para países desenvolvidos, com a previsão de corte de 5,2% em relação aos níveis de 1990. Em 2001, os Estados Unidos deixaram o acordo, alegando danos à sua economia.

Acordo de Paris (2015):
Na COP21, em Paris, mais de 190 países aprovaram o Acordo de Paris, que substituiu o Protocolo de Kyoto. O objetivo é manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2 ºC em relação aos níveis pré-industriais, fazendo esforços para limitá-lo a 1,5 ºC.

No início de seu mandato, o então presidente Donald Trump retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris. Nos anos seguintes, medições oficiais indicaram que a temperatura média global já ultrapassou, em alguns períodos, o limite de 1,5 ºC em relação à era pré-industrial.

Brasil de volta ao centro do clima

Antes da abertura oficial da COP30, Belém recebeu a Cúpula de Líderes, encontro que reuniu chefes de Estado e de governo. Foi nessa ocasião que o Brasil lançou oficialmente o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF).

O mecanismo pretende criar um sistema internacional de pagamento para países que preservam suas florestas, ajudando na absorção de carbono, na regulação do clima e na proteção da biodiversidade. O objetivo é inverter a lógica em que o desmatamento gera mais retorno econômico do que a conservação.

A COP30, em Belém, está prevista para terminar em 21 de novembro e é vista por especialistas como um ponto decisivo para alinhar novas metas nacionais (NDCs), financiamento climático e proteção de florestas tropicais no esforço de manter vivo o objetivo do Acordo de Paris.

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