O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volte a cumprir pena em prisão domiciliar. A decisão foi tomada nesta terça-feira (24/03) e seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Bolsonaro cumpre condenação de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
O prazo de 90 dias começará após a alta hospitalar. O ex-presidente está internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital DF Star, em Brasília, desde 13 de março, quando desenvolveu broncopneumonia.
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A PGR recomendou a flexibilização do regime prisional considerando o estado clínico de Bolsonaro. O documento médico divulgado na segunda-feira (23/03) aponta que o ex-presidente teve “evolução favorável” no tratamento da pneumonia causada por broncoaspiração. Caso o progresso continue, Bolsonaro poderá deixar a UTI em até 24 horas.
Bolsonaro foi preso preventivamente em 22 de novembro de 2025 em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A prisão ocorreu após o ex-presidente violar a tornozeleira eletrônica durante o cumprimento de prisão domiciliar.
Em 25 de novembro de 2025, Moraes ordenou o início da execução da pena. O ex-presidente foi condenado por liderar uma organização criminosa que atuou para mantê-lo no poder após a derrota eleitoral de 2022.
Em 15 de janeiro de 2026, o ministro autorizou a transferência para a sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar (PM-DF), no Complexo Penitenciário da Papuda. O espaço possui 64,83 metros quadrados de área total, incluindo quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e espaço destinado a equipamentos de ginástica.
Durante o período na Papudinha, Bolsonaro recebeu mais de 140 atendimentos médicos. As consultas foram realizadas diariamente, tanto por médicos particulares quanto por profissionais e enfermeiros da própria unidade prisional. As visitas de familiares foram ampliadas para dois dias semanais, distribuídas em três horários diferentes.
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Desde a detenção, o ex-presidente enfrentou outros episódios de saúde. Em setembro de 2025, quando cumpria prisão domiciliar, Bolsonaro necessitou de atendimento médico após apresentar vômitos, tontura e queda da pressão arterial.
Em janeiro de 2026, durante a detenção na Superintendência da Polícia Federal, o ex-presidente passou mal e bateu a cabeça em um móvel da cela. O incidente resultou em internação. Ainda em janeiro, atendendo solicitação da defesa, foi transferido para a Papudinha. A unidade oferece estrutura com fisioterapia, atendimento médico ininterrupto, barra de apoio na cama e cozinha.
No início de março de 2026, Moraes indeferiu um pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa. O ministro fundamentou a negativa afirmando que a prisão domiciliar é medida excepcional e que Bolsonaro não preenchia os requisitos necessários.
Na decisão, Moraes destacou que o ex-presidente mantinha agenda intensa de visitas, incluindo encontros com políticos. A perícia da Polícia Federal concluiu, naquele momento, que não havia necessidade de transferência para cuidados hospitalares. A perícia reconheceu que Bolsonaro possui “quadro clínico o de alta complexidade”, mas não identificou urgência para mudança de local de detenção.
