Autoridades, reguladores e especialistas se reuniram nesta semana no Seminário Desafios da Regulação da Infraestrutura, promovido pela Agência iNFRA em parceria com a Esfera Brasil, para discutir como tornar o ambiente regulatório mais estável e, sobretudo, capaz de atrair novos investimentos para rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e dutos em todo o país.
Segurança jurídica como motor do crescimento
Durante o evento, o ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que a previsibilidade regulatória é um dos pilares para destravar investimentos e impulsionar a economia. Segundo ele, investidores só colocam recursos onde há segurança jurídica, o que garante retorno e estimula novos aportes.
Renan citou números como prova do avanço recente. Apenas no setor rodoviário, o atual governo já realizou 21 leilões, com o 22º previsto para a próxima semana, contra apenas seis realizados na gestão anterior. Para o ministro, segurança jurídica, diálogo com a iniciativa privada e regulação responsiva formam a combinação que gera mais investimento, mais empregos e mais desenvolvimento ao país.
O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Chagas, também enfatizou que a estabilidade regulatória é vital para o setor aéreo. Ele lembrou que a aviação é uma atividade globalizada e integrada, o que exige regras harmonizadas com padrões internacionais para garantir competitividade.
Além disso, Chagas apontou que fatores como reforma tributária, custo Brasil e autonomia técnica das agências reguladoras também pesam diretamente na capacidade do setor atrair investimentos. Para ele, ambiente institucional sólido é decisivo para que o país seja competitivo no mercado global de aviação.
O seminário consolidou a mensagem de que o Brasil vive uma janela de oportunidade para ampliar investimentos em infraestrutura, desde que consiga oferecer regras claras, estáveis e alinhadas ao cenário internacional. O recado aos investidores foi direto: previsibilidade virou prioridade de Estado.
