O Partido Liberal e o partido Missão protocolaram representações no Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As legendas questionam o enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói. A agremiação apresentou na Sapucaí, no Rio de Janeiro, um desfile sobre a trajetória do petista.
A apresentação ocorreu no domingo (15/02). A escola narrou a história do presidente desde a infância no Nordeste. O enredo incluiu a migração da família para São Paulo, o trabalho como torneiro mecânico, a liderança sindical e a chegada à Presidência da República.
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O Tribunal Superior Eleitoral recebeu quatro representações sobre o tema. Duas foram enviadas antes do desfile. Uma foi protocolada pelo partido Novo. Outra foi enviada pelo Missão. As outras duas chegaram após a apresentação da agremiação.
Partidos alegam propaganda eleitoral antecipada
As legendas afirmam que trechos do samba e da apresentação configuram propaganda eleitoral antecipada. A legislação eleitoral permite propaganda apenas após 16 de agosto.
O partido Missão formalizou nova representação no TSE contra Lula, PT e Acadêmicos de Niterói. A legenda teve o primeiro pedido de liminar rejeitado. Neste recurso, o partido defende que o samba-enredo escolhido pela agremiação configura propaganda eleitoral antecipada. O Missão pede aplicação de multa. A legenda solicita a proibição de utilização das imagens do desfile nas redes sociais e nas pré-campanhas e campanhas do PT e do presidente.
O PL protocolou na noite de quinta-feira (19/02) um pedido de antecipação de provas. O documento aponta suspeita de abuso de poder político e econômico. A petição foi endereçada ao ministro corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antônio Carlos Ferreira.
O partido afirma que “uma suposta homenagem a um mandatário em exercício, cuja história de vida seria alegadamente narrada pelos olhos de sua mãe, falecida ainda na década de 80, converteu-se em incontestável peça política de promoção e exaltação pessoal da figura de um pré-candidato”.
O documento do PL afirma: “Diante da relevância do tema, sobretudo considerando as eleições presidenciais que se avizinham, há relevantes e fundados indícios de abuso de poder político e econômico para futuro ajuizamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral”.
Escola apresentou enredo sobre trajetória presidencial
A escola de samba apresentou o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A Acadêmicos de Niterói fazia sua estreia na elite das agremiações neste ano.
A escola ficou em último lugar na apuração de quarta-feira (18/02). A agremiação foi rebaixada do Grupo Especial do carnaval do Rio de Janeiro. Ao longo da apuração, ela recebeu apenas duas notas 10.
Pelo menos dez ações com conteúdo semelhante foram protocoladas em diferentes esferas judiciais. O enredo da Acadêmicos de Niterói foi alvo de pelo menos dez ações judiciais e representações no Ministério Público e no TCU. As ações tentaram impedir o desfile ou suspender e reverter repasses de recursos públicos.
PL solicita informações sobre recursos do desfile
O PL solicita uma lista de dados sobre o desfile. O partido pede esclarecimentos sobre recursos financeiros destinados para o evento. A legenda questiona gastos com hospedagem e deslocamento de autoridades convidadas para o camarote da prefeitura. O partido solicita informações sobre tempo de exibição das imagens do desfile na TV aberta.
O pedido de antecipação de provas do PL pode servir para uma ação futura no TSE. Ainda não há um prazo para julgamento das duas novas representações enviadas após o desfile.
TSE rejeitou liminares antes do desfile
Em 12 de fevereiro, o TSE rejeitou as duas primeiras liminares. A Corte considerou que não era possível deferir o pedido antes dos fatos acontecerem. O caso chegou ao plenário do TSE. O tribunal, por unanimidade, negou liminar para proibir o desfile. O argumento foi que a intervenção poderia caracterizar censura prévia.
Ministros alertaram que eventuais condutas na Avenida poderiam ser analisadas posteriormente. A Corte ponderou que isso não significa que, no futuro, não possa vir a analisar a conduta dos citados. As condutas poderiam resultar em punições.
Houve também pedidos para barrar a presença do presidente na Marquês de Sapucaí. Outras ações solicitaram restrições a manifestações consideradas ataques a adversários.
Após o julgamento, o PT orientou integrantes a evitar atos que pudessem ser interpretados como propaganda antecipada.
Governo nega irregularidades
O governo federal negou irregularidades. A administração afirmou que não participou da escolha do enredo. O governo sustentou que o apoio financeiro às escolas é recorrente. Esse ponto foi questionado pela oposição.
Depois do desfile, Lula elogiou a apresentação nas redes sociais.
