Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permissão para que o ex-presidente realize sessões de Estímulo Elétrico Craniano (CES) no 19º Batalhão de Polícia Militar, a Papudinha. O ex-mandatário cumpre pena de 27 anos e 3 meses no local. A defesa apresentou laudo médico de 18 páginas elaborado pelo médico Ricardo Caiado para fundamentar o pedido.
O documento solicita que Bolsonaro seja submetido a sessões de neuromodulação não invasiva para tratar problemas de sono, ansiedade, depressão e crises de soluço. A petição requer que as aplicações ocorram ao final do dia, próximo ao horário de repouso noturno, respeitando as normas de segurança do estabelecimento prisional.
Acompanhe tudo o que acontece no Brasil e no mundo: siga a TMC no WhatsApp
Bolsonaro está preso na Papudinha desde 15 de janeiro, após uma articulação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. O ex-presidente foi condenado em 11 de setembro do ano passado por comandar uma tentativa de golpe. Ele foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Como funciona o tratamento
O Estímulo Elétrico Craniano visa promover a “regulação funcional da atividade neurofisiológica central”, conforme descrito no laudo médico. O método é aplicado por meio de “clipes auriculares bilaterais” enquanto o paciente permanece “em repouso consciente”.
Cada sessão tem duração entre 50 minutos e uma hora. A defesa indica a necessidade de três sessões semanais, de forma independente das visitas autorizadas ao ex-presidente. Os advogados argumentam que o tratamento precisa ser realizado de forma constante e por prazo indeterminado.
O protocolo de neuromodulação não invasiva por Estímulo Elétrico Craniano (CES) é conduzido pelo psicólogo e neurocientista Ricardo Caiado.
Resultados de aplicação anterior
Bolsonaro foi submetido ao tratamento de Estímulo Elétrico Craniano em abril de 2025, durante uma internação ocorrida no fim daquele mês. As aplicações ocorreram durante oito dias consecutivos.
Após as primeiras aplicações da neuromodulação, “foi possível documentar melhoras perceptíveis tanto nos parâmetros gerais de saúde, incluindo sono e ansiedade/depressão, como também no quadro de soluços”, segundo a defesa.
Os advogados, baseados no laudo do médico de Bolsonaro, afirmaram: “No período em que Bolsonaro se submeteu ao referido tratamento, houve melhora significativa na qualidade do sono e no quadro de soluços, que chegaram a parar durante aquele período daquela internação.” O tratamento prolongado, portanto, pode trazer significativa melhora para o quadro médico de multimorbidade já descrito e comprovado.
Leia mais: Após visitar Bolsonaro, Nikolas rebate críticas de Eduardo e pede foco em “inimigo comum”
O pedido aguarda análise do ministro Alexandre de Moraes. Caso autorizado, Bolsonaro passará a receber as sessões de Estímulo Elétrico Craniano três vezes por semana nas dependências da Papudinha, em horário próximo ao repouso noturno. No requerimento, a defesa solicita a entrada do profissional e do aparelho nas dependências do presídio, respeitadas as regras de segurança.
