O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira (9/1) que o governo espera que o acordo entre Mercosul e União Europeia entre em vigor ainda em 2026, após aprovação final das partes envolvidas.
“O acordo deve ser assinado nos próximos dias e a nossa expectativa é de que a vigência ocorra este ano”, afirmou Alckmin em entrevista a jornalistas após os países da UE terem dado sinal verde para o bloco europeu aderir ao acordo, após 25 anos de negociação.
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Alckmin disse que o acordo ainda precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Legislativo de cada país do Mercosul, mas que, uma vez referendado pelo Congresso Nacional, o Brasil não precisará da ratificação dos demais membros do bloco.
“Se nós aprovarmos, por exemplo, no primeiro semestre agora o acordo internalizado, se o Congresso brasileiro votar no primeiro semestre, nós não dependemos da Argentina, Paraguai e Uruguai. Já entra em vigência.”
Questionado sobre um comunicado do Ministério das Relações Exteriores da Argentina dando conta de que a cerimônia de assinatura será realizada em 17 de janeiro no Paraguai, Alckmin disse que “há uma expectativa” nesse sentido e que a assinatura deverá ser feita por presidentes ou chanceleres dos países membros do Mercosul.
Segundo ele, as medidas tomadas pela Comissão Europeia para conquistar os céticos ao acordo não demandarão ações por parte do Brasil, pois são contrapartidas adotadas pelo bloco europeu voltadas para o apoio ao seu mercado interno.
A produção agrícola brasileira foi um dos pontos de atrito nas negociações, uma vez que oponentes do acordo, liderados pela França, maior produtor agrícola da UE, afirmam que ele aumentará as importações de produtos alimentícios baratos e ambientalistas dizem que as exportações brasileiras virão de terras desmatadas.
O ministro, no entanto, afirmou que um dos principais avanços do acordo é a sustentabilidade e destacou que o Brasil se comprometeu com metas importantes de combate às mudanças climáticas.
O ministro disse ainda que a assinatura fortalece o multilateralismo e o comércio e pode ter efeitos positivos em relação ao comércio com os Estados Unidos, além de ampliar o potencial de investimentos entre os dois blocos.
Por Reuters
