O advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado no Senado no dia 10 de dezembro, quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa a avaliar se ele assume a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. A data foi confirmada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo chefe da CCJ, Otto Alencar, nesta terça-feira (25/11).
Relatoria definida e cronograma acelerado
O calendário começa antes: a mensagem oficial da indicação será lida em 3 de dezembro, com direito a vista coletiva. O senador Weverton (PDT-MA) ficou responsável pelo relatório que será votado primeiro na CCJ e depois levado ao plenário. Para ter a vaga garantida no STF, Messias precisa de 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
A indicação de Messias foi feita por Lula no último dia 20 de novembro, após Barroso anunciar sua aposentadoria antecipada e deixar o tribunal no mês passado. Se aprovado, o advogado-geral poderá permanecer na Corte por até 30 anos, até completar a idade de aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
Perfil do indicado e trajetória até o STF
Recifense, Messias tem 45 anos e ocupa a chefia da AGU desde o início do terceiro mandato de Lula, em 1º de janeiro de 2023 (01/01). Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, ele é formado em Direito pela UFPE e tem mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Antes disso, durante o governo Dilma Rousseff, comandou a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto ao presidente. Agora, retorna ao centro do debate — desta vez na disputa pela vaga mais cobiçada da República.
