O ministro André Mendonça assumiu nesta quinta-feira (12/02) a relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi sorteado para o caso após o ministro Dias Toffoli comunicar à Presidência da Corte que deixaria a condução do processo.
A redistribuição ocorreu depois de reunião convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, na noite de 12/02. Na ocasião, os dez ministros do Supremo assinaram nota conjunta afastando qualquer hipótese de suspeição de Toffoli.
Nota conjunta
No documento, os ministros afirmaram que não é cabível a Arguição de Suspeição nº 244, com base no artigo 107 do Código de Processo Penal e no artigo 280 do Regimento Interno do STF. Também declararam a “plena validade” dos atos praticados por Toffoli na relatoria da Reclamação 88.121 e dos processos vinculados.
Os magistrados registraram apoio pessoal a Toffoli e destacaram que ele atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República.
Apesar disso, a pedido do próprio ministro e “considerados os altos interesses institucionais”, a Presidência acolheu a comunicação para que os processos sob sua relatoria fossem enviados para livre redistribuição. Caberá agora a Mendonça conduzir as próximas etapas das investigações.
A Presidência do STF informou que adotará as providências necessárias para extinguir a Arguição de Suspeição e formalizar a remessa dos autos ao novo relator.
Contexto do caso
A discussão sobre eventual suspeição surgiu após a Polícia Federal informar ao Supremo que encontrou, na extração de dados do celular do empresário Daniel Vorcaro, mensagens com menções a Toffoli. O material foi apreendido na segunda fase da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master.
Mais cedo, no mesmo dia, Toffoli reconheceu ser sócio de um resort no Paraná citado nas investigações, mas afirmou não ter relação com Vorcaro nem com familiares do empresário.
O caso tramita no STF por envolver autoridades com prerrogativa de foro. Com a redistribuição, André Mendonça passa a concentrar o acervo das apurações ligadas ao Banco Master na Corte.
