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Bolsonaro é preso na manhã deste sábado (DIEGO HERCULANO/Reuters) A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (24/11), por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
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A medida porém poderá continuar por tempo indeterminado, mas precisa ser reavaliada a cada 90 dias, pelas regras penais. Enquanto o Supremo considerar que os motivos que a determinaram ainda existam ela será mantida.
Prisão preventiva
Bolsonaro está preso preventivamente por tentativa de fuga, sem relação com ação penal da trama golpista. O documento também narra que uma manifestação bolsonarista facilitaria eventual evasão do ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro afirmou que a prisão preventiva coloca a vida do político “em risco” e foi motivada por uma “vigília de orações”. Os advogados Celso Vilardi e Paulo Amador da Cunha Bueno classificaram a decisão como “profundamente perplexa”. Eles citam que Bolsonaro estava em casa, monitorado por tornozeleira e sob vigilância policial.
Trama golpista
Os advogados de Jair Bolsonaro têm até o fim desta segunda-feira (24/11) para apresentar novos recursos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do julgamento do golpe.
A defesa pode apresentar embargos de declaração relacionados ao julgamento que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses. Estes recursos não têm relação direta com a prisão preventiva, decretada neste último sábado (22/11).
Quando o caso transitar em julgado, ou seja, a condenação se tornar definitiva, a partir de então começará a execução das penas. Não há data ainda para que isso aconteça.
