O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, teve sua prisão revogada pelo plenário da Casa nessa segunda-feira (08/12). Agora, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliará a imposição de medidas cautelares ao parlamentar.
A deliberação da Alerj aconteceu cinco dias após a ordem de prisão expedida por Moraes. Com a decisão, o STF autorizará a Polícia Federal a liberar o deputado estadual.
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Bacellar foi detido na semana passada sob acusação de obstruir investigações contra organizações criminosas no Rio. De acordo com as apurações, o presidente da Assembleia teria compartilhado informações sigilosas com seu aliado TH Joias, que mantém vínculos com o Comando Vermelho.
Entre as possíveis restrições que o ministro Alexandre de Moraes pode determinar estão o uso de tornozeleira eletrônica, entrega de passaporte, recolhimento domiciliar noturno e afastamento de funções públicas.
Como foi a votação?
A decisão na Alerj ocorreu por meio de votação que registrou 42 votos favoráveis à soltura e 21 contrários, superando em seis votos o mínimo necessário para aprovar a medida.
Os deputados Índia Armelau e Alexandre Knoploch, do PL, votaram pela revogação da prisão. Já Flávio Serafini, do PSOL, e Carlos Minc, do PSB, posicionaram-se pela manutenção da detenção.
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A votação foi realizada na própria Assembleia Legislativa do Rio, instituição presidida por Bacellar. Desde 2017, a Alerj já revogou a prisão de oito deputados, conforme registros da Casa legislativa fluminense.
Apesar da decisão favorável à soltura, a expectativa entre os parlamentares é que Bacellar permaneça afastado da presidência da Assembleia. A revogação da prisão não interrompe o curso da investigação, que seguirá tramitando no STF.
O Supremo analisará os indícios de participação do deputado em crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação com o Comando Vermelho.
