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Brasil e Coreia do Sul firmam parceria estratégica com acordos bilaterais

Lula e Lee Jae-myung assinam documentos de cooperação em comércio, agricultura, saúde e tecnologia durante visita de Estado na capital sul-coreana nesta segunda (23/02)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente sul-coreano Lee Jae-myung elevaram as relações diplomáticas entre Brasil e Coreia do Sul ao nível de parceria estratégica. A formalização ocorreu nesta segunda-feira (23/02) durante visita de Estado em Seul. Os governos assinaram dez acordos de cooperação nas áreas de comércio, agricultura, saúde, empreendedorismo, ciência, tecnologia e combate ao crime organizado transnacional.

Os dois líderes participaram de cerimônia na Casa Azul, sede presidencial sul-coreana. Os países estabeleceram um Plano de Ação com iniciativas concretas para os próximos três anos. Entre os documentos celebrados estão um arranjo sobre Comércio e Integração Produtiva, um Entendimento entre a Fazenda brasileira e o Ministério de Finanças e Economia da Coreia do Sul sobre Diálogo Econômico e Financeiro, além de um acordo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e o Ministério da Agricultura, Alimentos e Assuntos Rurais da Coreia do Sul sobre Cooperação no Âmbito da Agricultura.

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Retomada de relações de alto nível

Lula justificou a necessidade de retomar o relacionamento de alto nível entre as duas nações. “Realizei uma visita oficial em 2005 e voltei em 2010, por ocasião da Cúpula do G20. Desde então, nenhum outro mandatário brasileiro veio ao país.” “Esse hiato é incompatível com os vínculos sociais e econômicos existentes entre nossos povos. Hoje, elevamos o relacionamento entre Brasil e Coreia ao patamar de Parceria Estratégica e lançamos um Plano de Ação com iniciativas concretas para os próximos três anos”, afirmou.

Esta é a terceira visita do presidente brasileiro à Coreia do Sul. As anteriores ocorreram em 2005 e 2010. A primeira-dama Janja Lula da Silva acompanhou o presidente. A primeira-dama sul-coreana Kim Hea Kyung participou das cerimônias de recepção.

Lee Jae-myung ressaltou a complementaridade das estruturas econômicas dos dois países. O presidente sul-coreano mencionou a postura brasileira na restauração do multilateralismo e no avanço de agendas globais relacionadas à mudança do clima como fatores que motivaram o aprofundamento das relações.

Dados do intercâmbio bilateral

O intercâmbio comercial entre os dois países alcança 11 bilhões de dólares. A Coreia do Sul ocupa a posição de 4º parceiro comercial do Brasil na Ásia. O Brasil é o principal destino dos investimentos coreanos na América Latina.

O volume comercial entre Brasil e Coreia do Sul tem aumentado constantemente, ultrapassando 10 bilhões de dólares anuais durante os últimos cinco anos. O Brasil abriga a maior comunidade coreana da América Latina, com aproximadamente cinquenta mil pessoas. Quase dois mil brasileiros vivem atualmente na Coreia do Sul.

Ampliação do comércio e investimentos

Lula destacou a motivação em ampliar e fortalecer as relações bilaterais para aumentar o fluxo comercial. “O Brasil é o principal destino dos investimentos coreanos na América Latina. Com um intercâmbio de 11 bilhões de dólares, a Coreia é nosso 4º parceiro comercial na Ásia”, observou. “Agora, damos início a um renovado ciclo de desenvolvimento e prosperidade compartilhada entre Brasil e Coreia”, assinalou.

O presidente brasileiro mencionou esforços conjuntos em avanços na ampliação do fomento a investimentos recíprocos. “Celebramos um Acordo-Quadro de Integração Comercial e Produtiva que vai facilitar o comércio bilateral, promover harmonização regulatória e trazer mais segurança para as empresas.” “Firmamos ainda um Memorando que vai fortalecer a cooperação financeira em torno de agendas de interesse comum dos dois países. Em relação às negociações entre o MERCOSUL e a República da Coreia, discutimos caminhos para retomar as tratativas interrompidas em 2021”, enumerou.

As negociações entre o MERCOSUL e a República da Coreia foram interrompidas em 2021. Os líderes discutiram caminhos para essa retomada, mas prazos específicos não foram mencionados.

Setores estratégicos de cooperação

Lula indicou que existem outras sinergias a serem exploradas entre os dois países. “A transição energética abre novas frentes de complementaridade entre setores produtivos. As cadeias de minerais críticos guardam inúmeras oportunidades de agregação de valor.” “Há amplo espaço para cooperação em segmentos de alta tecnologia, como semicondutores e inteligência artificial”, citou.

Lee Jae-myung enfatizou a complementaridade econômica. “O volume comercial entre as nossas nações têm aumentado constantemente, passando de 10 bilhões de dólares, anualmente, durante os últimos cinco anos.” “Nossa cooperação também está expandindo para setores orientados para o futuro, como espaço, biofarmácia e indústrias culturais. Como base para essa parceria, o presidente Lula e eu concordamos em elevar as nossas relações bilaterais para a parceria estratégica”.

Valores democráticos compartilhados

Os líderes reafirmaram o compromisso mútuo das duas nações com valores democráticos. O presidente brasileiro apontou semelhanças entre Brasil e Coreia do Sul no passado político. “Apesar da distância geográfica, as histórias políticas recentes de Brasil e Coreia têm muito em comum. Nos anos oitenta, após longos períodos de luta e resistência, conquistamos a redemocratização. Quatro décadas depois, enfrentamos novamente tentativas de golpe de Estado. Felizmente, quando colocadas à prova, nossas democracias mostraram firmeza e resiliência”, declarou.

Os líderes reafirmaram o trabalho conjunto na promoção de valores comuns. “Brasil e Coreia são firmes defensores da paz, do multilateralismo e do direito internacional. A Coreia é parceira na luta contra a mudança climática e atuou de forma muito construtiva na COP-30, em Belém”, recordou. “A Nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) coreana reflete o compromisso com a descarbonização”, exemplificou.

Acordos em saúde e tecnologia digital

Os acordos firmados abrangem múltiplas áreas de cooperação bilateral. Na saúde, os instrumentos contemplam produção de medicamentos e vacinas, pesquisa em diagnóstico de doenças transmissíveis e doenças crônicas, além de genômica avançada e saúde digital. “Na área de saúde, os instrumentos abrangem produção de medicamentos e vacinas; pesquisa em diagnóstico de doenças transmissíveis e doenças crônicas; bem como genômica avançada e saúde digital”, declarou Lula, citando que em breve o Brasil terá inaugurado seu primeiro hospital inteligente, em São Paulo.

A inteligência artificial será objeto de iniciativas conjuntas de apoio a startups, micro, pequenas e médias empresas. Um Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Saúde foi estabelecido entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e o Ministério da Saúde e Bem-Estar da República da Coreia.

Cooperação em agricultura e ciência

Na agricultura, os países vão colaborar em projetos de adaptação climática, bioeconomia, segurança de alimentos e tecnologias agroindustriais. “No campo científico e tecnológico, serão abarcados os setores de biotecnologia, aeroespacial, transição digital, comunicações móveis avançadas, e Internet das coisas”, completou Lula.

Um Memorando de Entendimento sobre Cooperação foi estabelecido entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Administração de Desenvolvimento Rural da República da Coreia. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Administração de Desenvolvimento Rural da Coreia do Sul firmaram memorando de cooperação.

Empreendedorismo e tecnologia

Na área de empreendedorismo, foi firmado um Memorando de Entendimento entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa da Pequeno Porte da República Federativa do Brasil e o Ministério das Pequenas e Médias Empresas e Startups da República da Coreia para Cooperação Bilateral em Pequenas e Médias Empresas e Empreendedorismo.

No campo científico e tecnológico, foi celebrado um Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da Informação e Comunicação da República da Coreia sobre Cooperação no Campo da Ciência e Tecnologia.

Vigilância sanitária e segurança

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil e o Ministério da Segurança de Alimentos e Medicamentos da Coreia do Sul acordaram cooperação regulatória no campo de produtos relacionados à saúde. A Polícia Federal do Brasil e a Agência Nacional de Polícia da República da Coreia estabeleceram acordo para fortalecimento da cooperação policial.

Estratégia de fortalecimento de vínculos com a Ásia

O presidente brasileiro contextualizou a visita à Coreia do Sul dentro da estratégia de fortalecimento de relações com países asiáticos. Nos últimos três anos, Lula esteve na China, Índia, Indonésia, Japão, Malásia e Vietnã. Em outubro passado, tornou-se o primeiro presidente brasileiro a participar de uma Cúpula da ASEAN. “Esse périplo não estaria completo sem a Coreia, referência mundial em tecnologia, inovação e cultura”, reforçou.

Laços culturais e humanos

O presidente destacou a conexão cultural entre Brasil e Coreia do Sul. “Ao fortalecer mecanismos de cooperação e intercâmbio, tornaremos cada vez mais fortes os laços humanos e de solidariedade que nos unem. O Brasil abriga a maior comunidade coreana da América Latina, com cerca de cinquenta mil pessoas.” “Há mais de sessenta anos, ela nos honra com seu trabalho, cultura e gastronomia”, assinalou. “Quase dois mil brasileiros vivem atualmente na Coreia, número que tende a continuar crescendo”, emendou.

Implementação do Plano de Ação

Lee Jae-myung comentou sobre o futuro da cooperação. “O Plano de Ação de 4 Anos Coreia-Brasil, adotado hoje, vai servir como roteiro que vai guiar as relações em várias áreas, incluindo diálogo político, cooperação econômica, colaboração substancial e intercâmbio de pessoas.” “O presidente Lula e eu compartilhamos a visão de que uma cooperação econômica benéfica-mútua para os nossos dois países deve ser expandida para ampliar as relações”.

Os países implementarão o Plano de Ação estabelecido para os próximos três anos. O Acordo-Quadro de Integração Comercial e Produtiva facilitará o comércio bilateral, promoverá harmonização regulatória e trará segurança para as empresas. Um Memorando fortalecerá a cooperação financeira em torno de agendas de interesse comum.

Protocolo da visita

O presidente Lula se dirigiu à Casa Azul logo no início da manhã de segunda-feira (23/02). Antes dos compromissos oficiais na Casa Azul, visitou o Cemitério Nacional e Parque Memorial de Kungnip Sŏul Hyŏnch’ungwŏn, onde participou de cerimônia de deposição de oferenda floral.

Na sede presidencial sul-coreana, participou da cerimônia de boas-vindas, seguida pela assinatura do livro de visitas e foto de boas-vindas com o presidente Lee Jae-myung e a primeira-dama Kim Hea Kyung. Os dois presidentes participaram de reunião privada e, em seguida, de reunião ampliada com representantes de ambos os países. A cerimônia de troca de atos bilaterais antecedeu a declaração conjunta a jornalistas.

Veja publicação do presidente:

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