Câmara cancela passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

A medida foi implementada depois da cassação dos mandatos dos ex-deputados

Por Redação TMC | Atualizado em
A foto mostra Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, ex-deputados federais de terno e gravata
Eduardo Bolsonaro (esquerda) e Alexandre Ramagem (direita) tiveram os mandatos cassados na última quinta-feira (18/12). (Fotos: REUTERS e Lula Marques/ Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados cancelou os passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) na útlima sexta-feira (19).

A medida foi implementada um dia após a Mesa Diretora cassar os mandatos de ambos os parlamentares. Eduardo Bolsonaro teve o mandato cassado por excesso de faltas, enquanto Ramagem perdeu o mandato por ter sido condenado, pelo Supremo Tribunal Federal, a 16 anos de prisão por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado.

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Os dois ex-deputados federais residem atualmente nos Estados Unidos.

A decisão de cancelar os passaportes diplomáticos seguiu as regras de concessão do documento, benefício que é reservado apenas a deputados e senadores com mandato vigente têm direito ao documento.

A medida também afetou os familiares de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, com o cancelamento dos passaportes diplomáticos emitidos para esposas e filhos de ambos. 

O Ministério das Relações Exteriores foi notificado sobre a decisão e solicitou para que os ex-parlamentares devolvam os documentos cancelados.

Leia mais: Eduardo Bolsonaro diz que perda do mandato é “medalha de honra”

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