O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que colocará em votação o Projeto de Lei da Dosimetria nesta terça-feira (9). A proposta, elaborada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), visa estabelecer parâmetros para redução de penas dos envolvidos nos atos golpistas, incluindo possíveis benefícios ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O projeto surge como alternativa intermediária à proposta de anistia apresentada em 2023 por parlamentares do PL e do Republicanos, que buscava perdoar todos os participantes de manifestações realizadas desde o segundo turno das eleições de 2022. A votação acontecerá na Câmara dos Deputados em Brasília, após o texto ter sua urgência aprovada anteriormente, embora nunca tenha sido levado à votação devido a resistências.
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A decisão de pautar o projeto agora ocorre após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciar sua candidatura e afirmar que ela tem condições para apoio. Segundo Flávio, “o primeiro pagamento é esse resgate. Não tem anistia, tem a dosimetria”. Esta declaração foi vista pelos partidos como uma oportunidade política para avançar com a proposta.
Em entrevistas anteriores, Paulinho da Força explicou que “a ideia é pacificar o país, um projeto meio-termo”, garantindo que não iria “fazer nenhum projeto que vá de encontro ao Supremo [Tribunal Federal]”. O deputado também confirmou que o texto “inclui benefício para o ex-presidente Bolsonaro”.
Após a manifestação de Flávio Bolsonaro, líderes do Centrão aumentaram a pressão para que o projeto fosse colocado em pauta, como parte das negociações de apoio ao possível candidato da direita nas próximas eleições.
Motta também informou que os deputados analisarão as possíveis cassações de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP). Segundo o presidente da Câmara, Eduardo, que está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano, já atingiu o número “suficiente” de faltas para perder seu mandato. O deputado deixou o país após investigações contra ele, seu pai e aliados avançarem no Supremo Tribunal Federal.
Para o caso de Eduardo Bolsonaro, a expectativa é que o processo seja concluído até a próxima semana, com prazo de cinco sessões para apresentação de defesa.
A situação da deputada Carla Zambelli será analisada na próxima quarta-feira (10). A parlamentar também pode ter seu mandato cassado, mas o processo ainda aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
