Cláudio Castro (PL-RJ) deixou o comando do Executivo estadual nesta segunda-feira (23/03). A renúncia foi anunciada durante cerimônia no Palácio da Guanabara, sede do governo fluminense. O afastamento ocorre um dia antes da continuidade do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral sobre o caso Ceperj.
Castro pretende concorrer ao Senado nas eleições de 2026. Pela legislação eleitoral, precisaria se afastar do governo até o início de abril. O governador enfrenta processo na Justiça Eleitoral que pode resultar em sua inelegibilidade.
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Durante o pronunciamento aos aliados, Castro declarou: “Hoje eu encerro o meu tempo a frente do governo do estado. Vou em busca de novos projetos. Sou pré-candidato ao Senado. Saio de cabeça erguida”.
Desembargador assume interinamente o Palácio Guanabara
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Ricardo Couto, assumiu interinamente o governo. O estado não possui vice-governador. Conforme determina a legislação, Couto deverá organizar uma eleição indireta na qual deputados estaduais da Alerj escolherão um nome para comandar o Executivo fluminense em mandato-tampão até a posse do próximo governador eleito.
A Assembleia Legislativa terá 30 dias para realizar a votação. O PL planeja indicar Douglas Ruas para disputar o mandato-tampão. Ruas deixou o cargo de secretário das Cidades na semana passada. A expectativa do partido é que ele ocupe a cadeira de governador durante o período de campanha eleitoral, que se estenderá até outubro.
Processo no TSE envolve acusações de abuso de poder
O processo no Tribunal Superior Eleitoral envolve acusações de abuso de poder político, econômico e conduta proibida em relação a agentes públicos durante a campanha eleitoral de 2024. O Ministério Público eleitoral responsabilizou Castro e o vice, Thiago Pampolha (atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado), pela contratação de servidores através da Ceperj no período eleitoral.
Na semana anterior à renúncia, uma decisão liminar do ministro Luiz Fux derrubou parte das normas aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para a eleição indireta. A alteração modificou o prazo de desincompatibilização estabelecido pelos deputados estaduais.
As regras criadas pela Assembleia permitiam que os candidatos ao mandato-tampão deixassem os cargos públicos apenas 24 horas antes da votação. O trecho foi anulado por Fux. O ministro retomou ao prazo fixado por lei, de 180 dias.
Aliados políticos participam de cerimônia de despedida
A cerimônia estava marcada para as 16h30, mas começou com duas horas de atraso. Compareceram ao evento aliados políticos de Castro que integrarão a mesma chapa eleitoral nas eleições de 2026. Entre os presentes estava o ex-secretário de Cidades, Douglas Ruas, pré-candidato do PL ao governo estadual.
O prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella (União), participou da solenidade. Ele é apontado como possível candidato ao Senado ao lado de Castro. Deputados estaduais da base governista compareceram ao Palácio Guanabara, incluindo Fred Pacheco (PMN) e Alexandre Knoploch (PL).
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