A leitura e votação do relatório final da CPMI do INSS, na noite desta sexta-feira (27/03), contou com confusão, bate-boca e até uma acusação formal de estupro de vulnerável contra o relator, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL). Uma das confusões foi causada por menção a uma discussão entre o ministro aposentado Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
A fala foi proferida durante uma discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018. A leitura aconteceu em sessão do colegiado em Brasília e gerou confronto entre parlamentares.
Gaspar leu a declaração de Barroso antes de apresentar o relatório final da comissão, criada para investigar desvios de aposentadorias e pensões. O deputado classificou a fala como “poesia”, em provocação ao decano do STF. Gilmar Mendes votou contra a prorrogação dos trabalhos da CPMI e afirmou que o colegiado realizou ações “inconstitucionais”.
A declaração reproduzida pelo relator foi: “Me deixe de fora desse seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Vossa excelência aqui fazer um comício cheio de ofensas, grosserias. Vossa excelência não consegue articular um argumento, já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux. Agora chegou a mim. A vida, para vossa excelência, é ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia, só ofende as pessoas. Qual é a sua ideia? Nenhuma. Nenhuma. É bílis, é ódio, mau sentimento, mal secreto. É uma coisa horrível”.
A discussão original entre Barroso e Gilmar Mendes no STF ocorreu em 2018. Os dois ministros fizeram as pazes após o episódio. No ano passado, quando Barroso se aposentou do STF, trocaram afagos. Gilmar afirmou que não guardava mágoas. Barroso declarou que a vida afastou, mas depois aproximou os dois magistrados.
A leitura provocou troca de acusações entre Gaspar e Lindbergh Farias (PT-RJ). Parlamentares da oposição ao governo aplaudiram o relator. Congressistas da base governista criticaram a conduta de Gaspar.
Lindbergh questionou: “Isso aqui é um circo? É circo?”. Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI, afirmou que o petista estava chamando os parlamentares de “palhaços”. Viana ameaçou retirar Lindbergh da comissão.
Durante a discussão, Lindbergh chamou Gaspar de “estuprador”. Gaspar respondeu chamando o petista de “bandido”.
Acusação de estupro
Lindbergh Farias e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) protocolaram nesta sexta-feira (28/03) uma notícia de fato na Procuradoria-Geral da República contra Alfredo Gaspar de Mendonça Neto (PL-AL). O documento apresenta elementos que “indicam, em tese, a prática dos crimes de estupro de vulnerável e fraude processual pelo deputado federal Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, sem prejuízo da apuração de outros delitos conexos e da participação de terceiros”.
O texto relata uma suposta violência sexual cometida por Gaspar contra uma menina de 13 anos. Dessa violência teria resultado uma gravidez e o nascimento de uma criança. O documento apresenta “além de indícios posteriores de atuação para impedir que o caso chegasse às autoridades”.
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A Procuradoria-Geral da República deverá analisar o documento e decidir sobre os próximos passos da investigação.
Após a leitura do parecer, Alfredo Gaspar rebateu as acusações. O deputado disse que “a relação em questão foi cometida por um primo”. Gaspar não esclareceu se foi um estupro cometido pelo primo. O parlamentar afirmou que a paternidade foi reconhecida há 5 anos. “A verdade sempre aparece, o bem sempre vence. Claro que vou processar. Já entrei no Conselho de Ética”, disse Gaspar.
Os ânimos se acalmaram após o bate-boca. Gaspar deu início à leitura do relatório, que propôs o indiciamento de mais de 200 pessoas.
Após avançar pela madrugada, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS encerrou seus trabalhos sem aprovar um relatório final, após sete meses de investigação sobre fraudes em descontos aplicados a aposentadorias e pensões.
