A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22/11) que a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes coloca a vida do político “em risco” e foi motivada por uma “vigília de orações”. Os advogados Celso Vilardi e Paulo Amador da Cunha Bueno classificaram a decisão como “profundamente perplexa”, citando que Bolsonaro estava em casa, monitorado por tornozeleira e sob vigilância policial.
Defesa contesta decisão e diz que vai recorrer ao STF
Em nota, os advogados argumentam que a Constituição garante o direito de reunião, incluindo atos religiosos, e defendem que não havia risco real de fuga. Eles afirmam que a condição de saúde do ex-presidente é “delicada” e que a prisão preventiva pode agravar seu estado. A defesa informou que vai apresentar o recurso cabível nos próximos dias, dentro do prazo para questionar a condenação de 27 anos e três meses imposta pelo STF.
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A prisão foi determinada após Moraes apontar que Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado. No despacho, o ministro citou o risco de fuga e afirmou que a mobilização convocada pelo senador Flávio Bolsonaro — descrita como vigília — se encaixa no “modus operandi” do grupo político do ex-presidente para gerar confusão e dificultar a fiscalização.
Segundo Moraes, a chamada vigília serviria para criar tumulto enquanto Bolsonaro supostamente tentaria deixar o local. A PF esteve na casa do ex-presidente pela manhã para cumprir o mandado, solicitado pela própria corporação e autorizado pelo ministro do STF.
Moraes ainda determinou que o cumprimento da ordem ocorresse sem exposição midiática e proibiu o uso de algemas. Bolsonaro, que cumpria prisão domiciliar desde agosto, agora permanece em prisão preventiva enquanto a defesa tenta reverter a decisão.
Confira a nota da defesa de Bolsonaro:
A prisão preventiva do ex-Presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos (representação feita em 21/11), está calcada em uma vigília de orações.
A Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para garantir a liberdade religiosa. Apesar de afirmar a “existência de gravíssimos indícios da eventual fuga”, o fato é que o ex-Presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais.
Além disso, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco.
A defesa vai apresentar o recurso cabível.
Celso Vilardi
Paulo Amador da Cunha Bueno
