Os advogados de Jair Bolsonaro protocolaram um novo pedido de prisão domiciliar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente está internado desde sexta-feira (13/03) em hospital particular de Brasília para tratamento de pneumonia. Ele cumpre pena na Papudinha por tentativa de golpe de Estado.
A solicitação representa um pedido de reconsideração da decisão anterior de Moraes. O ministro havia rejeitado anteriormente a concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente.
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A internação de Bolsonaro ocorreu após ele passar mal na Papudinha. O ex-presidente foi diagnosticado com pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração.
Boletim médico divulgado nesta terça-feira (17/03) apontou que Bolsonaro manteve a melhoria clínica e foi realocado para uma nova acomodação na terapia intensiva. O documento registrou resposta favorável ao tratamento com antibióticos e fisioterapia respiratória e motora. Não há previsão de alta da UTI.
A defesa apresentou relatório médico atualizado elaborado pela equipe responsável pelo acompanhamento clínico de Bolsonaro. Os advogados argumentam que o ex-presidente necessita de “monitoramento clínico frequente”.
Os defensores reconhecem que a estrutura montada na Papudinha para atendimento ao ex-presidente é adequada. Destacam, porém, que isso não elimina a fragilidade clínica de Bolsonaro.
“A partir desse dado objetivo, verifica-se que a permanência do peticionário [Bolsonaro] no atual ambiente de custódia expõe o quadro clínico a um risco progressivo, na medida em que a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade, especialmente em cenário de comorbidades múltiplas e já documentadas”, diz a defesa.
O relatório médico aponta para a possibilidade de novos episódios como o que levou à última internação. “[O quadro é] marcado por histórico de pneumonias aspirativas recorrentes, refluxo gastroesofágico persistente, apneia obstrutiva do sono grave, instabilidade postural e uso contínuo de múltiplas medicações”, declaram os defensores.
O ministro Alexandre de Moraes analisará o pedido. Não há previsão de quando a decisão será tomada.
