Defesa de Zambelli pede troca de juízes em processo de extradição

A defesa da ex-deputada Carla Zambelli pediu a substituição do colegiado de juízes que julga seu processo de extradição. O requerimento foi apresentado durante audiência na Corte de Apelação de Roma, na Itália, nesta terça-feira (20/1). 

Os advogados questionam a imparcialidade dos atuais juízes e têm prazo de três dias para formalizar o pedido por escrito. Se a solicitação for aprovada, uma nova corte assumirá o julgamento, recomeçando todo o procedimento de extradição.

Por conta do novo pedido da defesa, a decisão sobre a extradição de Zambelli não será feita hoje. Essa é a terceira vez que a decisão é adiada. Antes da sessão desta terça, a audiência havia sido adiada por três vezes. No primeiro deles, no final de novembro, a defesa de Zambelli aderiu a uma greve de advogados em Roma, e no segundo, no mês seguinte, seus advogados apresentaram novos documentos à corte.

Carla Zambelli está presa na Itália desde julho do ano passado, quando fugiu do Brasil após ter sido condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Ela foi condenada duas vezes pela Corte: por invadir os sistemas do CNJ, em atuação com o hacker Walter Delgatti, e pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.

Tensão marca audiência em Roma

A sessão desta terça-feira ocorreu a portas fechadas e foi marcada por discussões acaloradas entre o procurador Ermínio e a defesa da ex-deputada, que podiam ser ouvidas do corredor. 

Zambelli compareceu à audiência vinda da prisão e teve apenas breve contato visual com seu marido, o coronel Aginaldo, que precisou deixar a sala assim que ela chegou.

Na audiência, os magistrados ouviram a defesa da ex-parlamentar e avaliaram a documentação enviada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que detalhou a situação da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, onde Zambelli ficaria presa caso seja extraditada para o Brasil.

A Penitenciária opera com taxa de ocupação de 62,8%, abrigando 574 detentas em um espaço com capacidade para 914 pessoas. Apesar da disponibilidade geral de vagas, o documento aponta a existência de duas alas superlotadas.

Os advogados italianos argumentam que a Colmeia representa risco à integridade física de Zambelli. Entre as preocupações levantadas está o fato de que duas mulheres condenadas pelo assassinato do menino Rhuan Maycon da Silva Castro, de 9 anos, ocorrido em 2019, cumprem pena na mesma unidade.

Entenda o caso

Em dezembro, o tribunal italiano adiou a decisão sobre a extradição após os advogados de defesa de Zambelli pedirem mais tempo para analisar os documentos enviados pelo STF. Os advogados de Zambelli alegam que a ex-parlamentar sofre perseguição judicial e política no Brasil e questionam a situação carcerária no país para o eventual cumprimento da pena.

Em outubro, o Ministério Público da Itália já deu parecer favorável à extradição. Em dezembro, Alexandre de Moraes determinou a perda imediata do mandato, mas logo em seguida, Zambelli renunciou ao cargo.

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