O Superior Tribunal de Justiça realiza nesta terça-feira (10/02) uma reunião extraordinária para discutir as acusações de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi. O magistrado, atualmente em licença médica, nega as alegações. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um recurso da defesa de Buzzi que tentava adiar a sessão.
A convocação ocorre em meio a múltiplas denúncias. O Conselho Nacional de Justiça recebeu na segunda-feira (09/02) uma nova acusação contra o ministro, com depoimento prestado à Corregedoria Nacional, mantido sob sigilo.
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As investigações iniciaram após o relato de uma jovem de 18 anos sobre um suposto caso de importunação sexual em janeiro. Este primeiro caso desencadeou três frentes investigativas distintas na semana passada.
A primeira acusação partiu de uma jovem que estava com sua família na residência de praia do ministro em Balneário Camboriú, Santa Catarina. O site da revista Veja divulgou o caso na última quarta-feira (04/02), posteriormente confirmado pelo g1 e pela TV Globo.
A vítima registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. Por conta do foro privilegiado do ministro, o inquérito foi encaminhado ao CNJ e depois ao STF.
Segundo apuração da TV Globo, o incidente aconteceu no mar em 9 de janeiro. A jovem relatou aos pais que estava na água quando o ministro se aproximou, puxou seu corpo contra o dele e a segurou pela lombar. Ela tentou se afastar duas vezes, mas Buzzi persistiu no contato físico não consentido.
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Após conseguir se desvencilhar, a jovem saiu da água e buscou ajuda dos pais. A família confrontou os familiares de Buzzi e deixou o local no mesmo dia. Em 14 de janeiro, cinco dias depois, eles foram à Polícia Civil paulista acompanhados de advogados para formalizar a denúncia.
O caso é investigado como importunação sexual, crime com pena prevista de 1 a 5 anos de reclusão. A Corregedoria do CNJ informou que está apurando o caso e já ouviu a jovem e sua mãe na quarta-feira (04/02), mantendo o sigilo da investigação.
Carta enviada aos colegas
O ministro Buzzi, internado sob acompanhamento cardíaco e emocional, enviou uma carta aos colegas onde afirma:
“Caros colegas,
Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.
De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.
Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.
Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.
Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.
Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.
Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.
Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.
De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.”
