O desembargador Ricardo Couto de Castro tomou posse como governador interino do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (23/03). A posse ocorreu após Cláudio Castro (PL) renunciar ao cargo de chefe do Executivo estadual. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio tem 48 horas para convocar eleição indireta na Assembleia Legislativa.
Cláudio Castro apresentou renúncia ao cargo no início da noite de segunda-feira (23/03). A vacância do posto de governador acionou automaticamente o mecanismo de sucessão previsto em lei. Ricardo Couto permanecerá à frente do Palácio Guanabara até a realização do pleito indireto.
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro conduzirá o processo de escolha do novo governador. Os 70 deputados estaduais votarão em sessão extraordinária exclusiva para definir quem comandará o estado. A eleição está marcada para 22 de abril, 30 dias após a vacância do cargo.
Podem concorrer ao governo fluminense brasileiros acima de 30 anos. Os candidatos precisam ter domicílio eleitoral no Rio de Janeiro e filiação partidária. As direções dos partidos devem indicar as candidaturas.
As chapas serão compostas por candidato a governador e vice-governador. O registro deve ser feito em até cinco dias úteis após a publicação do edital de convocação. O Supremo Tribunal Federal determinou que os candidatos precisam ter deixado cargos públicos 180 dias antes do pleito.
Os candidatos poderão apresentar propostas aos deputados estaduais durante a campanha. A divulgação na internet está permitida. Propaganda paga foi proibida.
O ministro Luiz Fux, do STF, concedeu liminar determinando votação secreta. A chapa vencedora no primeiro turno precisa conquistar no mínimo 36 votos. Sem esse número, as duas chapas mais votadas disputarão segundo turno. Nessa etapa, vence quem obtiver maioria simples.
A Mesa Diretora da Alerj terá 48 horas para dar posse aos eleitos após a definição do resultado. O novo governador e vice assumirão o comando do estado. Eles concluirão o mandato iniciado por Cláudio Castro.
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