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O produrador-geral da República, Paulo Gonet, foi aprovado pelo plenário do Senado e será reconduzido ao cargo. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado) O Senado aprovou nesta quarta-feira (12/11) a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República por mais dois anos. A decisão foi tomada por 45 votos favoráveis e 26 contrários. Para continuar à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), Gonet precisava do aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de pelo menos 41 votos no plenário.
Indicado pela primeira vez em 2023, ele ganhou destaque ao apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado.
No parecer, o relator senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que Gonet conduziu seu trabalho “de forma técnica”, citando a atuação em ações penais e acordos de não persecução relacionados aos ataques à democracia.
Durante a sabatina na CCJ, Gonet defendeu a atuação da PGR nos processos sobre a tentativa de golpe. Segundo ele, não há perseguição política nas ações conduzidas pelo órgão.
“A tinta que imprime as peças da Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, declarou.
O procurador-geral também destacou o uso de acordos de não persecução penal com réus que reconheceram o erro e se comprometeram com medidas de reparação, o que permitiu manter o status de primários.
Gonet disse ainda que suas manifestações se restringiram aos autos e que o sigilo judicial foi preservado “de modo absoluto”, evitando vazamentos e declarações fora do processo.
Além de confirmar Gonet, o Senado também aprovou nomes indicados para o Superior Tribunal Militar (STM), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que seguem agora para deliberação final.
