A votação que poderia mudar a tradicional escala 6×1 foi adiada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (03/12), após falta de consenso entre parlamentares e resistência do governo. O relator do projeto, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), afirmou ao Expresso TMC que o texto não foi retirado de pauta por derrota, mas por necessidade de mais diálogo para equilibrar direitos dos trabalhadores e a sobrevivência das micro e pequenas empresas.
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Relator defende redução gradual e mais flexibilidade para o trabalhador
Segundo o deputado, o relatório apresentado propõe a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, mas sem impor, de forma obrigatória, o fim do trabalho em seis dias. Em vez disso, o texto limita os turnos de fim de semana a seis horas e deixa a organização das jornadas para negociações coletivas. A ideia, segundo ele, é dar ao trabalhador mais tempo livre para estudo, lazer e outras atividades.
O impasse aumentou após críticas vindas do Planalto. Ministros como Gleisi Hoffmann e Guilherme Boulos demonstraram surpresa negativa com o texto. Gastão reagiu com cautela e afirmou que não há como reduzir direitos sem considerar o impacto direto nas pequenas empresas, que, segundo ele, operam no limite financeiro.
O ponto mais sensível do debate é a proposta de jornada de 36 horas semanais, defendida por alas do governo e por movimentos sindicais. Para o relator, a mudança imediata seria economicamente inviável. Ele explicou que a folha de pagamento no Brasil dobra de valor por causa dos encargos e que uma redução brusca elevaria os custos em até 50%, pressionando preços e aumentando a informalidade.
Hoje, cerca de 38% dos trabalhadores estão na informalidade, segundo dados citados pelo deputado. Para ele, uma mudança radical poderia fechar milhares de pequenos negócios e empurrar ainda mais pessoas para fora da CLT, ampliando o desemprego e reduzindo a arrecadação.
Apesar da tensão política, Gastão afirmou que novas alternativas devem ser apresentadas até sexta-feira (06/12) pelo presidente da comissão. Ele garantiu que o texto ainda pode sofrer ajustes e que há abertura total para negociação com o governo, centrais sindicais e setor produtivo.
A expectativa é que o projeto volte à pauta já na próxima semana, com um novo parecer ou mudanças no relatório. Até lá, a disputa entre proteção ao trabalhador e capacidade de investimento das empresas segue como o eixo central da discussão.
