A procuradora do Estado de Roraima Rebeca Ramagem afirmou nesta sexta-feira (9) que o pedido de licença médica de 60 dias do cargo foi motivado por impactos emocionais e psicológicos decorrentes da situação vivida por sua família nos últimos meses. Em publicação nas redes sociais, ela disse que o afastamento não foi uma escolha pessoal, mas uma “necessidade clínica”, recomendada por médicos.
Rebeca vive atualmente nos Estados Unidos, onde acompanha o marido, o ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL), que está foragido da Justiça brasileira após condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na trama golpista. A manifestação pública ocorreu um dia após vir a público a informação de que a procuradora solicitou licença médica a partir de 22 de dezembro, depois de um período prolongado de férias fora do país.
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Segundo Rebeca, a combinação de medidas judiciais, como mandados de busca, bloqueio de contas bancárias e incertezas jurídicas, gerou um ambiente que classificou como “desumano e cruel”. Ela afirmou que teve o salário suspenso, não recebeu o 13º e teve recursos financeiros bloqueados por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. “Estamos falando de verba alimentar, que garante a subsistência minha e das minhas filhas”, declarou.
O governo de Roraima informou que o atestado médico foi recebido pelo Departamento de Recursos Humanos no dia 24 de dezembro e encaminhado à Divisão de Perícia Médica e Segurança do Trabalho da Secretaria de Gestão Estratégica e Administração. Antes da licença, Rebeca estava de férias desde novembro, com sucessivas prorrogações até 19 de dezembro. O Judiciário entrou em recesso no período e retomou as atividades em 6 de janeiro.
Paralelamente, a procuradora tenta reverter no STF o bloqueio das contas bancárias. Em mandado de segurança distribuído ao ministro André Mendonça, ela afirma não ter sido notificada previamente da decisão e sustenta que a medida a impediu de receber salário, o que, segundo a defesa, gerou um quadro de “insegurança alimentar” para ela e as duas filhas, de 14 e 7 anos.
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Rebeca destacou ainda que o afastamento é temporário e afirmou que pode exercer suas funções em regime de teletrabalho, prática que diz adotar desde 2016. Lotada desde 2020 na Coordenadoria da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima em Brasília, ela atua em ações que tramitam nos tribunais superiores. “Assim que houver alta médica, retomarei integralmente minhas atividades”, afirmou.
Alexandre Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão, teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados e é alvo de pedido de extradição apresentado pelo governo brasileiro. Moraes decretou sua prisão após a Polícia Federal apontar que ele deixou o país sem autorização judicial.
