O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou Ademário Oliveira, ex-prefeito de Cubatão (SP), por crime de estupro contra uma servidora pública municipal. A denúncia foi formalizada neste sábado (01/02) e encaminhada à 3ª Vara Judicial da cidade. O caso, que tramita sob segredo de Justiça, refere-se a um episódio ocorrido em outubro de 2020, quando a vítima comemorava seu aniversário em um bar local.
De acordo com o MPSP, Oliveira “constrangeu, mediante violência, a vítima […] a permitir que ele praticasse com ela ato libidinoso diverso da conjunção carnal”. A acusação está fundamentada em provas que incluem uma gravação de áudio feita pela própria servidora.
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Na conversa registrada, o ex-prefeito atribui seu comportamento ao consumo de álcool e menciona uma suposta “química sexual” entre ambos. Durante o diálogo, ele pede desculpas e reconhece ter agido com “imprudência”.
Na gravação anexada ao processo, quando questionado pela vítima sobre o ocorrido, Oliveira pergunta: “Tá desligado o celular?” e depois justifica: “Ah, eu acho que foi ali, sei lá… No momento em que você tem uma admiração e aí acha que bebe…”.
Em outro trecho, o ex-prefeito afirma: “Mas, de fato, a bebida tem esse papel de te deixar mais solto. Eu sou muito, eu diria, introvertido, e te deixa mais extrovertido. Aí junta com a química sexual. Mas, graças a Deus, você foi prudente.”
A servidora expressa seu desconforto na gravação: “Eu fiquei assustada porque, né? Por causa do (nome preservado). Tava todo mundo ali, eu nunca dei entrada. Eu fiquei preocupada, eu falei: ‘Meu Deus do céu, tipo, nunca…'”.
Quando Oliveira pergunta se está “desculpado”, a vítima responde: “É… Não está desculpado, porque não é… Porque nunca te dei entrada.”
A defesa de Oliveira, representada pelo escritório Octavio Rolim Advogados Associados, contestou a denúncia. “Em que pese a denúncia oferecida pelo Ministério Público, é fundamental destacar que, ao final das investigações conduzidas pela Polícia Civil […], não houve o indiciamento de nosso cliente”, declararam os advogados.
Os defensores também afirmaram: “Desde já, afirmamos de forma categórica e inequívoca a inocência de Ademário”. Além disso, ressaltaram que “os fatos objeto da denúncia datam do ano de 2020, tendo sido levados ao conhecimento das autoridades competentes somente em 2025, circunstância que será devidamente esclarecida no curso do processo”.
Na legislação brasileira, desde 2009, o crime de estupro não exige penetração para sua caracterização. As penas para este delito variam de seis meses a dez anos de prisão, podendo aumentar em até 50% quando o agressor ocupa posição de autoridade sobre a vítima, como no caso de um empregador.
O processo seguirá tramitando sob segredo de Justiça na 3ª Vara Judicial de Cubatão. Caberá à Justiça analisar as provas e decidir sobre o caso, determinando se Oliveira é culpado ou inocente das acusações apresentadas.
