O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD), foi exonerado do cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (27/03).
Com a medida, Fávaro retorna ao Senado Federal para votar no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. O documento pede o indiciamento e a prisão preventiva de Luís Cláudio Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente.
O relatório deve ser votado até sábado (28). O Supremo Tribunal Federal estabeleceu esse prazo como data limite para o funcionamento da comissão. A negativa de prorrogação foi divulgada na quinta-feira.
O retorno de Fávaro ao Senado altera a composição da CPMI do INSS. A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) perde a vaga de titular que ocupava como suplente de Fávaro. Ela representava a quinta vaga do bloco parlamentar formado por MDB, PSDB, Podemos e União. O senador Beto Faro (PT-PA) assume como titular. Ele era primeiro suplente e ocupou essa posição na manhã de sexta-feira. Fávaro passa a ser primeiro suplente no bloco formado por PSD e PSB.
A comissão é composta por 32 membros. São 16 senadores e 16 deputados federais. O relatório precisa de ao menos 17 votos favoráveis para aprovação. O governo busca reunir 20 parlamentares para rejeitar o texto apresentado pelo deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL). Gaspar iniciou a leitura do relatório de mais de 4 mil páginas nesta sexta-feira.
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Nos últimos dias, base e oposição promoveram diversas trocas de membros na CPMI. Parlamentares que não compuseram a comissão se tornaram membros no último dia. O objetivo era garantir maioria na votação.
Um ex-funcionário de Antônio Camilo Antunes prestou depoimento à Polícia Federal. Ele afirmou que Antunes comentava com sua equipe sobre o pagamento de uma mesada de R$ 300 mil para Lulinha. A informação foi confirmada por investigadores da Polícia Federal.
A mesada seria destinada a que Lulinha fizesse lobby para Antunes vender medicamentos de canabidiol ao Ministério da Saúde. Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, está preso por suspeita de desvios de pensões e aposentadorias. Ele tentou vender frascos de canabidiol ao Ministério da Saúde. Nenhum contrato foi assinado.
A defesa de Lulinha nega irregularidades. O advogado Marco Aurélio Carvalho afirmou que “Fábio não tem relação direta ou indireta com os fatos investigados no bojo da CPMI do INSS”. A defesa admite que o filho do presidente viajou com Antunes para conhecer uma fábrica de canabidiol em Portugal. Nega envolvimento com desvios no INSS.
Margareth Buzetti manifestou insatisfação durante a sessão de leitura do relatório final. “O ministro Fávaro acabou de ser exonerado para votar no meu lugar. O governo deve estar com muito medo do seu relatório, digníssimo relator, que está tendo detalhes”, disse a senadora.
Ao deixar a comissão, Buzetti falou com a imprensa. Afirmou que se sentiu desrespeitada pela atitude de Fávaro. Criticou a base e o governo por tentarem blindar Lulinha. “Ele é o titular da pasta, a cadeira é dele, mas a gente merece o mínimo de respeito. […] É muito bom ser mulher”, concluiu.
