O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) participou de reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O encontro ocorreu nesta terça-feira (17/03) em Brasília. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nova solicitação de prisão domiciliar ao ministro relator do caso.
Flávio Bolsonaro integra a equipe jurídica que atua na defesa do ex-presidente. A reunião teve como propósito reforçar os argumentos apresentados na petição sobre a transferência de Jair Bolsonaro para regime domiciliar. Os advogados solicitam que Moraes reconsidere decisão anterior que rejeitou a prisão domiciliar para o ex-presidente.
Acesse o canal da TMC no WhatsApp para ficar sempre informado das últimas notícias
A nova solicitação foi protocolada quatro dias após Jair Bolsonaro ser internado em hospital privado de Brasília. O ex-presidente recebeu tratamento para pneumonia bacteriana decorrente de episódio de broncoaspiração. Na sexta-feira (13/03), Bolsonaro passou mal durante cumprimento de prisão na Papudinha e foi levado ao hospital.
“O ministro nos recebeu, em uma conversa objetiva onde nós pudemos reforçar o que já estava na petição, a preocupação com a possível piora do estado de saúde dele por ocasião do local onde ele se encontra“, disse Flávio.
A defesa apresentou relatório médico atualizado elaborado pela equipe responsável pelo acompanhamento clínico de Bolsonaro. O documento aponta para a possibilidade de novos episódios como o que levou à última internação, segundo os advogados.
Os defensores reconhecem que a estrutura montada na Papudinha para atendimento ao ex-presidente é adequada. Contudo, destacam que isso não afasta a fragilidade clínica de Bolsonaro.
“A partir desse dado objetivo, verifica-se que a permanência do peticionário [Bolsonaro] no atual ambiente de custódia expõe o quadro clínico a um risco progressivo, na medida em que a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade, especialmente em cenário de comorbidades múltiplas e já documentadas”, diz a defesa.
Os advogados afirmam que Bolsonaro precisa de “monitoramento clínico frequente”.
“[O quadro é] marcado por histórico de pneumonias aspirativas recorrentes, refluxo gastroesofágico persistente, apneia obstrutiva do sono grave, instabilidade postural e uso contínuo de múltiplas medicações“, declaram os defensores.
O ministro Alexandre de Moraes ficou de avaliar o novo pedido da defesa em momento oportuno. Flávio Bolsonaro informou que o ministro não estabeleceu prazo para a decisão.
“Expusemos as nossas razões e ele em um momento oportuno ficou de avaliar esse novo pedido da defesa. Não deu prazo para decisão“, acrescentou Flávio.
O senador descreveu a conversa como “tranquila e objetiva”. Flávio afirmou que a reunião permitiu reforçar os argumentos já apresentados na petição sobre a preocupação com a saúde do ex-presidente.
Jair Bolsonaro cumpre prisão por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente está detido no 19º Batalhão desde sua prisão.
Leia mais: CPMI do INSS convoca modelo Martha Graeff, ex-noiva de Vorcaro que recebeu R$ 520 milhões
