O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chamou de erro a cassação dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), determinada pela Mesa Diretora da Câmara, nesta quinta-feira (18/12). Segundo o filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), são perseguidos políticos.
Alvos do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo, réu por coação da Justiça, e Ramagem, condenado pela trama golpista, estão nos Estados Unidos.
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“Sistema bizarro”
Em postagem na rede social X, o senador voltou a criticar o Judiciário brasileiro ao dizer que o sistema persecutório do Brasil pode ser chamado de qualquer coisa, menos de democracia plena. O político também fez comparações com a situação dos parlamentares cassados.
“Há casos e casos. Se um parlamentar fosse sequestrado por grupo terrorista por longo tempo e excedesse o limite de faltas, também perderia o mandato? Ou sofresse um acidente e ficasse inconsciente por meses num hospital?”, escreveu Flávio na rede social X.
Flávio ainda comparou a situação de Eduardo e Ramagem a de juízes que trabalham remotamente. Vale lembrar, porém, que a legislação brasileira veta o trabalho de um parlamentar fora do território brasileiro.
Eduardo é réu
Eduardo é réu em um processo que investiga suposta coação do Judiciário para tentar impedir a condenação de Bolsonaro na ação penal da trama golpista. Nesse período, o deputado articulava ações com o governo dos Estados Unidos contra o Brasil. Entre as medidas americanas, tarifaço e aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Após críticas, o parlamentar retrocedeu e disse que, quanto ao tarifaço, não teve influência na decisão do governo americano, apesar de o primeiro anúncio do presidente Donald Trump associar a medida a Bolsonaro.
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Condenação de Ramagem
Já Ramagem está entre os condenados pela trama golpista e é considerado foragido pelo STF. A decisão de Motta foi administrativa, ou seja, não foi submetida à votação dos pares.
A cassação de Ramagem ocorre dias após revés da Câmara em tentativa de manter o mandato de Carla Zambelli (PL), outra condenada que perdeu os direitos políticos. Os colegas até tentaram preservar o cargo dela, mas o STF ordenou a perda imediata, visto que o processo dela está transitado em julgado.
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Antes da Primeira Turma do STF determinar a perda do mandato de Zambelli, Motta chegou a dizer que levaria o caso de Ramagem para plenário. Após a derrota no tribunal, restou ao presidente da Câmara apenas seguir a ordem de Moraes quanto a não submissão aos pares.
