O senador Flávio Bolsonaro criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a prisão domiciliar temporária do seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar reconheceu que a transferência da Papuda para casa representa melhoria, mas questionou a fundamentação jurídica da medida.
O ministro estabeleceu prazo de 90 dias para a permanência em regime domiciliar. Flávio apontou inconsistências na argumentação apresentada por Moraes. O senador destacou aspectos que considera problemáticos na construção do raciocínio judicial.
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“É uma decisão, como é que eu classificaria assim, exótica, né? Porque ela traz mais uma inovação, uma prisão domiciliar humanitária provisória. Isso não existe na legislação”, afirmou. O senador complementou que isso é um pouco contraditório nesse aspecto, porque se parte do princípio de que ele está tendo uma domiciliar humanitária porque o local onde ele está há um risco de agravamento do seu quadro de saúde.
O filho do ex-presidente prosseguiu a análise apontando contradição no prazo estabelecido. Segundo sua interpretação, a medida apresenta incoerência ao determinar retorno ao local considerado prejudicial à saúde após período de recuperação em ambiente domiciliar.
“Ele vai para casa para tentar melhorar esse quadro de saúde, quer dizer, daqui a 90 dias, se a saúde dele melhorar, ele volta para o lugar onde a saúde dele estava piorando”, declarou Flávio Bolsonaro. O senador afirmou que é uma coisa que ele não conseguiu compreender ainda.
Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, manifestou-se sobre a concessão da prisão domiciliar. O senador avaliou que a medida representa reconhecimento atrasado de providência que deveria ter sido adotada anteriormente caso se tratasse de qualquer outro cidadão nas mesmas circunstâncias.
Marinho caracterizou a prisão domiciliar não como concessão especial, mas como aplicação mínima de princípios humanitários e observância legal. O líder oposicionista enfatizou que a transferência para regime domiciliar constitui direito básico, não benefício extraordinário concedido ao ex-presidente.
O senador ressalvou que a autorização para cumprimento da pena em domicílio não altera aspectos fundamentais do processo judicial. Marinho pontuou que a medida não representa correção do julgamento ao qual Jair Bolsonaro foi submetido.
O deputado Cabo Gilberto, líder da oposição na Câmara dos Deputados, emitiu declaração sobre o tratamento dispensado ao ex-presidente. O parlamentar manifestou indignação com os procedimentos adotados no caso. Cabo Gilberto caracterizou-os como inadequados para alguém que exerceu a presidência da República.
O deputado afirmou que é impossível não dizer que é uma vergonha o que fizeram e ainda estão fazendo com um ex-presidente que esteve ao lado do povo. A declaração reflete o posicionamento de setores da oposição quanto ao processo judicial envolvendo Jair Bolsonaro.
