O governo norte-americano está muito interessado nas terras raras brasileiras. Isso não resta nenhuma dúvida sobre esse interesse. O governo norte-americano no mês passado fez um convite para vários países do mundo para fecharem acordos com os Estados Unidos. Em que eles iam investir nas terras raras do país, mas o país só poderia vender para eles, os americanos, nada de vender para a China, por exemplo, ou para os concorrentes deles.
O governo brasileiro disse que não entraria em um acordo que, basicamente, criaria uma reserva de mercado para eles. Pensou-se então em um acordo bilateral que seria negociado eventualmente quando o Lula for à Casa Branca, se é que essa viagem um dia vai acontecer.
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Enquanto isso, o governo norte-americano foi e fechou um acordo com o governo estadual de Goiás, com Ronaldo Caiado, pré-candidato à presidência, falando, entre outras coisas, que, por exemplo, seria um memorando de entendimento para aproximar os dois parceiros, ou seja, Goiás e os Estados Unidos, para a abertura de mercados. Haverá um esforço do governo norte-americano para fazer um mapeamento das terras raras na no estado de Goiás. E esse mapeamento seria compartilhado com o estado de Goiás.
Mas as terras são da União ou do estado de Goiás? Então, começa obviamente a ficar muito complicada essa história. No Itamarati há uma avaliação de eventualmente provocar a AGU para justamente avaliar se esse acordo do estado de Goiás é constitucional ou não. Enfim, é aquele atravessamento que a gente sabe que não acontece por acaso.
Os estados devem fazer uma uma diplomacia, vamos dizer assim, paralela ao Itamarati. O governo do estado de São Paulo, na época do Dória, chegou a ter escritórios em outros países, etc. Ou seja, absolutamente legítimo. O que não é legítimo, ou pelo menos o que o governo questiona, é se essa negociação do que está nas terras da União. Se o governo do estado tem o direito de negociar minérios ou acesso a minérios a um país estrangeiro a revelia do governo federal.
É um tema absolutamente estratégico. Não é estratégico no Brasil, é estratégico no mundo.
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