O Executivo federal desembolsou R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares nas primeiras semanas de 2026, aponta reportagem da Folha de S. Paulo publicada nesta terça-feira (10/02), com base em dados do painel Siga Brasil, uma plataforma do Senado sobre o Orçamento da União.
O pagamento foi realizado entre 1º de janeiro e 6 de fevereiro deste ano, representando o maior valor liberado neste período, desde o início da série histórica em 2016. O montante supera em mais do dobro os R$ 634,53 milhões pagos no mesmo intervalo de 2025, com valores já atualizados pela inflação.
Siga a TMC no WhatsApp e fique por dentro das últimas notícias do Brasil e no mundo
Até então, o maior volume registrado para o período havia ocorrido em 2021, quando foram desembolsados aproximadamente R$ 770 milhões.
A aceleração nos pagamentos ocorre após o Planalto enfrentar críticas no ano passado, inclusive de sua base aliada, devido à baixa execução dos recursos destinados às indicações parlamentares. A relação entre Executivo e Legislativo melhorou somente depois que o governo se comprometeu a executar as emendas de 2025 até dezembro.
Antecipação de pagamentos
Como resultado desse compromisso, cerca de 97% do valor foi empenhado, o que adiantou para 2026 o pagamento das indicações feitas no ano anterior. Todo o montante desembolsado no período corresponde a indicações apresentadas em anos anteriores e que estavam inscritas como restos a pagar.
Diversos fatores influenciam o ritmo de liberação das emendas, como o cronograma de execução de obras públicas, que recebem mais recursos conforme avançam. Além disso, vários repasses foram questionados no STF nos últimos anos, sendo liberados apenas após a apresentação de dados mais transparentes e planos de trabalho detalhados.
Aumento do controle parlamentar
Desde 2015, o Congresso implementou mudanças significativas, inclusive na Constituição, para aumentar seu controle sobre as emendas parlamentares. Atualmente, as indicações individuais e das bancadas estaduais são de execução obrigatória pelo governo.
A influência do Legislativo sobre o Orçamento tornou-se mais evidente a partir de 2020, quando o valor das emendas empenhadas saltou de R$ 18,3 bilhões para R$ 48,6 bilhões, considerando a correção inflacionária. Esse crescimento foi impulsionado principalmente pelas emendas do relator, posteriormente declaradas inconstitucionais pelo STF em 2022.
Restos a pagar e aprovação orçamentária
Com o crescimento do volume de emendas, também aumentou o estoque de valores empenhados que precisam ser pagos nos anos seguintes. O Orçamento de 2026 contém mais de R$ 35,4 bilhões em verbas classificadas como restos a pagar.
A aprovação mais rápida do Orçamento de 2026, que ocorreu em dezembro passado no Legislativo, também contribuiu para a aceleração dos pagamentos no início deste ano. Em comparação, o orçamento de 2025 só foi aprovado no final de março do ano passado, o que limitou os gastos nos primeiros meses daquele ano.
